Procedimento Comum Cível 0055888-17.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 23493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 11:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:34

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:15

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:20

Petição (Apelação)

03/08/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 19:24

Ausência das condições da ação

03/07/2024, 19:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 18:34

Convenção das Partes

19/03/2024, 18:34

Todas as movimentações(196)

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 11:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:34

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:21

Documentos

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:15

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:20

Petição (Apelação)

03/08/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 19:24

Ausência das condições da ação

03/07/2024, 19:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 18:34

Convenção das Partes

19/03/2024, 18:34

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:59

Mero expediente

22/01/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 11:06

Mero expediente

28/11/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2023, 13:55

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:53

Por decisão judicial

30/10/2023, 11:02

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:27

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2023, 18:28

Ato ordinatório

12/12/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:41

Expedida/Certificada

20/09/2022, 08:24

Expedida/Certificada

20/09/2022, 08:24

Documento (Certidão)

19/09/2022, 17:58

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

19/09/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:10

Mero expediente

19/09/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:36

Expedida/Certificada

26/08/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 15:27

Mero expediente

26/08/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 14:30

Recebimento

01/08/2022, 11:04

Petição (Petição inicial)

01/08/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO LIMA DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0055888-17.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO LIMA DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0055888-17.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO LIMA DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0055888-17.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2020, 13:34

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2019, 18:53

Ato ordinatório

18/09/2019, 09:47

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 09:47

Intimação

15/08/2019, 12:39

Publicação

15/08/2019, 12:38

Intimação

06/08/2019, 17:59

Intimação

03/07/2019, 11:02

Petição (Contra-razões)

03/07/2019, 11:02

Recebimento

21/06/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 07:46

Intimação

06/06/2019, 10:46

Petição (Contra-razões)

06/06/2019, 10:46

Recebimento

28/05/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 08:24

Intimação

17/05/2019, 18:26

Petição (Apelação)

17/05/2019, 18:26

Publicação

03/04/2019, 13:07

Intimação

01/04/2019, 14:21

Intimação

26/03/2019, 15:25

Prescrição

18/03/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

08/03/2019, 12:04

Publicação

25/02/2019, 12:22

Intimação

25/01/2019, 16:48

Intimação

25/01/2019, 15:28

Recebimento

25/01/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 14:35

Intimação

02/08/2018, 12:58

Publicação

02/08/2018, 12:58

Intimação

04/07/2018, 14:59

Intimação

03/07/2018, 13:36

Recebimento

03/07/2018, 13:36

Recebimento

14/06/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:42

Intimação

01/06/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:09

Recebimento

18/05/2018, 14:23

Intimação

23/04/2018, 08:28

Outras Decisões

23/04/2018, 08:23

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 09:40

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 15:02

Ato ordinatório

15/02/2018, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

15/02/2018, 00:00

Recebimento

09/01/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 09:55

Intimação

12/12/2017, 18:28

Recebimento

06/12/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 09:48

Intimação

30/11/2017, 18:13

Ato ordinatório

30/11/2017, 18:13

Intimação

22/11/2017, 09:02

Publicação

22/11/2017, 09:02

Intimação

20/11/2017, 15:28

Intimação

16/11/2017, 09:58

Mero expediente

16/11/2017, 09:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 12:36

Petição (Replica)

08/11/2017, 19:00

Intimação

24/10/2017, 11:18

Publicação

24/10/2017, 11:18

Intimação

20/10/2017, 15:12

Intimação

13/10/2017, 14:23

Recebimento

13/10/2017, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 17:47

Recebimento

10/10/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 09:56

Intimação

20/09/2017, 14:51

Citação

20/09/2017, 14:51

Ato ordinatório

19/09/2017, 14:07

Recebimento

15/09/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:25

Intimação

31/07/2017, 16:01

Citação

31/07/2017, 16:01

Assistência Judiciária Gratuita

31/07/2017, 16:00

Mero expediente

31/07/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 16:00

Protocolo de Petição

19/07/2017, 16:29

Reativação

19/07/2017, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/09/2014, 16:19

Ato ordinatório

15/09/2014, 16:11

Mero expediente

12/09/2014, 19:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 13:44

Intimação

06/08/2014, 18:51

Recebimento

06/08/2014, 14:54

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:15

Ato ordinatório

28/07/2014, 15:17

Intimação

28/07/2014, 15:17

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/07/2014, 15:17

Intimação

15/07/2014, 08:36

Publicação

15/07/2014, 08:36

Intimação

11/07/2014, 17:24

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2014, 17:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2014, 14:07

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2014, 14:07

Intimação

03/06/2014, 09:44

Publicação

03/06/2014, 09:44

Intimação

30/05/2014, 14:01

Outras Decisões

30/05/2014, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 10:24

Protocolo de Petição

29/04/2014, 14:23

Intimação

15/04/2014, 10:02

Publicação

15/04/2014, 10:02

Intimação

11/04/2014, 14:29

Mero expediente

11/04/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 14:21

Ato ordinatório

06/03/2014, 15:59

Recebimento

05/03/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 08:43

Ato ordinatório

20/02/2014, 18:32

Intimação

20/02/2014, 18:32

Ato ordinatório

20/02/2014, 18:32

Recebimento

20/02/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 10:10

Ato ordinatório

14/02/2014, 14:25

Intimação

14/02/2014, 14:25

Ato ordinatório

14/02/2014, 14:25

Intimação

06/02/2014, 14:16

Publicação

06/02/2014, 14:16

Intimação

04/02/2014, 16:23

Mero expediente

04/02/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 16:10

Ato ordinatório

31/01/2014, 16:10

Intimação

08/01/2014, 09:23

Publicação

08/01/2014, 09:23

Intimação

18/12/2013, 14:01

Mero expediente

18/12/2013, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 16:12

Ato ordinatório

16/12/2013, 16:12

Intimação

21/11/2013, 11:36

Intimação

21/10/2013, 17:27

Ato ordinatório

21/10/2013, 17:27

Intimação

18/10/2013, 16:11

Citação

18/10/2013, 16:11

Citação

08/10/2013, 17:18

Citação

08/10/2013, 15:31

Citação

08/10/2013, 11:44

Assistência Judiciária Gratuita

08/10/2013, 11:44

Mero expediente

04/10/2013, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 11:04

Protocolo de Petição

01/10/2013, 15:37

Recebimento

01/10/2013, 13:03

Remessa (outros motivos)

01/10/2013, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2013, 18:10

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00