Procedimento Comum Cível 0032685-21.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 23493·CPF·Representa: Autor

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2026, 12:31

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:53

Publicação

27/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032685-21.2016.4.01.3400. AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Suspenda-se a tramitação do presente feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1005541-55.2025.4.01.0000 pelo Tribunal Regional Federal/TRF da 1ªRegião (IRDR93). Intimem-se. (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 13:30

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:30

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Mero expediente

23/04/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 11:29

Todas as movimentações(135)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2026, 12:31

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:53

Publicação

27/04/2026, 00:47

Documentos

•24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032685-21.2016.4.01.3400. AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Suspenda-se a tramitação do presente feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1005541-55.2025.4.01.0000 pelo Tribunal Regional Federal/TRF da 1ªRegião (IRDR93). Intimem-se. (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 13:30

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:30

Expedida/Certificada

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:30

Mero expediente

23/04/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2026, 11:29

Por decisão judicial

01/07/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:20

Publicação

21/06/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0032685-21.2016.4.01.3400 Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para apresentação do exame toxicológico, conforme requerido na petição id 2190388674. Intime-se (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF

05/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 17:55

Documento (Certidão)

04/06/2025, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 17:55

Mero expediente

04/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:39

Expedida/Certificada

12/12/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:08

Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:59

Expedida/Certificada

30/11/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:19

Expedida/Certificada

15/08/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:27

Ato ordinatório

31/05/2023, 14:04

Ato ordinatório

23/05/2023, 10:23

Expedida/Certificada

30/01/2023, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:10

Mero expediente

30/01/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:23

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 14:14

Recebimento

04/08/2022, 11:18

Petição (Petição inicial)

02/08/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,. O processo nº 0032685-21.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,. O processo nº 0032685-21.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,. O processo nº 0032685-21.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2020, 02:13

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2018, 11:42

Ato ordinatório

06/02/2018, 18:49

Petição (Contra-razões)

06/02/2018, 18:49

Recebimento

06/02/2018, 16:40

Recebimento

06/02/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 07:51

Intimação

29/01/2018, 09:31

Petição (Contra-razões)

29/01/2018, 09:31

Recebimento

26/01/2018, 09:12

Recebimento

26/01/2018, 09:12

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 09:26

Intimação

16/01/2018, 11:19

Recebimento

16/01/2018, 11:19

Petição (Apelação)

13/12/2017, 14:42

Recebimento

01/12/2017, 16:59

Intimação

14/11/2017, 15:19

Publicação

14/11/2017, 15:18

Intimação

10/11/2017, 16:28

Intimação

05/10/2017, 15:42

Procedência

05/10/2017, 15:42

Conclusão (para julgamento)

22/09/2017, 16:20

Recebimento

09/08/2017, 19:13

Recebimento

09/08/2017, 19:11

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 07:56

Intimação

19/07/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:07

Recebimento

12/07/2017, 18:35

Recebimento

12/07/2017, 18:32

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 09:06

Intimação

06/07/2017, 10:22

Ato ordinatório

06/07/2017, 10:22

Recebimento

04/07/2017, 11:59

Intimação

12/06/2017, 09:51

Publicação

12/06/2017, 09:51

Intimação

23/05/2017, 11:28

Intimação

16/05/2017, 18:42

Recebimento

16/05/2017, 18:42

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 14:11

Recebimento

19/04/2017, 11:36

Intimação

09/03/2017, 11:23

Publicação

09/03/2017, 11:23

Intimação

21/02/2017, 11:41

Intimação

10/02/2017, 15:24

Mero expediente

10/02/2017, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:11

Intimação

29/11/2016, 18:44

Recebimento

29/11/2016, 18:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 09:30

Recebimento

23/11/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 09:17

Intimação

08/11/2016, 18:08

Recebimento

08/11/2016, 18:08

Recebimento

03/11/2016, 18:42

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 08:57

Intimação

17/10/2016, 15:20

Recebimento

17/10/2016, 15:20

Petição (Replica)

03/10/2016, 14:48

Recebimento

28/09/2016, 15:22

Intimação

16/09/2016, 14:41

Publicação

16/09/2016, 14:41

Intimação

13/09/2016, 11:25

Intimação

15/08/2016, 18:32

Recebimento

15/08/2016, 18:32

Ato ordinatório

28/06/2016, 11:38

Recebimento

27/06/2016, 17:30

Recebimento

27/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 09:05

Intimação

13/06/2016, 17:24

Assistência Judiciária Gratuita

13/06/2016, 17:24

Mero expediente

13/06/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 18:40

Protocolo de Petição

06/06/2016, 14:37

Remessa (outros motivos)

06/06/2016, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2016, 13:48

Despacho

•05/06/2025, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00

Intimação de pauta

•16/05/2022, 00:00