Agravo em Recurso Especial 0006335-86.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Falsidade ideológica
Crimes contra a Fé Pública
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TRF1
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Crimes Ambientais · 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Partes do Processo
JOAO PAULO LOPES MONTEIRO
CPF
509.***.***-49
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
J. P. LOPES MONTEIRO - ME
CNPJ
06.***.***.0001-80
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/SP 233864
·
CPF
212.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79068/2026
05/02/2026, 17:16
Protocolizada Petição 79068/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 13:20
Não conhecido o recurso de JOAO PAULO LOPES MONTEIRO
03/02/2026, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
28/01/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2026, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56455/2026
28/01/2026, 18:11
Protocolizada Petição 56455/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2026
28/01/2026, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026
16/01/2026, 00:30
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79068/2026
05/02/2026, 17:16
Protocolizada Petição 79068/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 13:20
Não conhecido o recurso de JOAO PAULO LOPES MONTEIRO
03/02/2026, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
28/01/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2026, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56455/2026
28/01/2026, 18:11
Protocolizada Petição 56455/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2026
28/01/2026, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026
16/01/2026, 00:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2026, 10:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/01/2026, 10:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
15/01/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2026, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2026, 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2026, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026
14/01/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito
14/01/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
27/11/2025, 13:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/11/2025, 13:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
03/02/2026, 13:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
14/01/2026, 20:10