Execução Fiscal 0054887-26.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 487.637,94

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

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Central de Ajuda

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLDAIR GERALDO GOMES

OAB/DF 20919·CPF·Representa: Réu

JONATHAS EDUARDO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A

CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de manifestação

22/09/2025, 10:42

Juntada de Certidão

05/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 17:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 20:16

Juntada de ofício

15/08/2025, 15:50

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:18

Expedição de Intimação.

31/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de manifestação

22/09/2025, 10:42

Juntada de Certidão

05/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 17:14

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 20:16

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 17:14

Ato ordinatório

•05/09/2025, 17:14

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legal

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Juntada de ofício

15/08/2025, 15:50

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:18

Expedição de Intimação.

31/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:19

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:52

Juntada de manifestação

03/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:31

Juntada de exceção de pré-executividade

14/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:35

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:26

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:22

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:36

Juntada de certidão

06/07/2021, 18:00

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:05

Juntada de manifestação

13/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 18:42

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:32

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 17:48

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 17:48

Conclusos para despacho

22/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:03

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:36

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:46

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054887-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054887-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:44

Juntada de manifestação

04/02/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/10/2016, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2016, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2016, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 17:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2016, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2015, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 15:29

PROCESSO DIGITALIZADO

26/10/2015, 18:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2015, 18:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/10/2015, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/10/2015, 18:29

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:18

Ato ordinatório

•19/05/2025, 14:31

Ato ordinatório

•19/05/2025, 14:31

Documentos Diversos

•02/04/2025, 17:35

Despacho

•30/04/2021, 17:48

Ato ordinatório

•17/10/2016, 15:18

Decisão

•08/09/2016, 17:31

Certidão

•08/09/2016, 14:22

Despacho

•04/11/2015, 17:16