Procedimento Comum Cível 0021509-89.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0021509-89.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:04

Publicação

26/05/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 0021509-89.2009.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) Em face do trânsito em julgado, intime-se a parte credora a requerer a execução com memória atualizada de cálculos, quando for o caso. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada requerido, ao arquivo. Brasília/DF, 21 de maio de 2026. CAMILA GONÇALVES DA SILVA Diretora de Secretaria

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 16:22

Ato ordinatório

21/05/2026, 16:22

Petição (Petição inicial)

04/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021509-89.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021509-89.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A, PEDRO HENRIQUE BARREIRA MUGLIA - DFA5024800 e RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE - CPF: 358.522.321-49 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente)

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 07:54

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A, PEDRO HENRIQUE BARREIRA MUGLIA - DFA5024800. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0021509-89.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A, PEDRO HENRIQUE BARREIRA MUGLIA - DFA5024800. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0021509-89.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/07/2020, 16:16

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:05

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00