Cumprimento de sentença 1000157-95.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:54

Definitivo

18/09/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 10:59

Documento (Certidão)

18/09/2024, 10:59

Mero expediente

18/09/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:11

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:57

Expedida/Certificada

01/02/2024, 12:00

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

18/10/2023, 11:07

Outras Decisões

18/10/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 12:27

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 20:54

Definitivo

18/09/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 10:59

Documento (Certidão)

18/09/2024, 10:59

Mero expediente

18/09/2024, 10:59

Documentos

•16/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:11

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:57

Expedida/Certificada

01/02/2024, 12:00

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

18/10/2023, 11:07

Outras Decisões

18/10/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 12:27

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 16:11

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:40

Documento (Certidão)

17/02/2023, 18:35

Mero expediente

17/02/2023, 18:35

Documento (Certidão)

15/02/2023, 13:33

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:53

Publicação

17/05/2022, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARIA NAIZE COSTA CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES - PA10748 DECISÃO Diante do não pagamento da dívida, como certificado no ID Num. 842777546, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1000157-95.2018.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de ID Num. 918163694 e determino a requisição de penhora por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil – BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito informado no ID Num. 918163695, ressalvadas as verbas comprovadamente de natureza alimentar. Apoiado, também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decreto o sigilo dos presentes autos, vedando o acesso a quaisquer interessados sem autorização deste Juízo, até a efetivação da medida determinada no item anterior. Efetuada a penhora, intime-se a executada, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. Frustradas as medidas acima, não tendo sido encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, intime-se a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar os autos, facultado, desde logo, o desarquivamento, observado o prazo prescricional. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

16/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 23:38

Outras Decisões

13/05/2022, 23:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:05

Expedida/Certificada

21/01/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2022, 17:20

Mero expediente

16/01/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 09:30

Documento (Certidão)

02/12/2021, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 09:19

Movimentação processual

02/12/2021, 09:19

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 16:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

22/03/2021, 14:54

Mero expediente

18/03/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2020, 13:26

Decurso de Prazo

01/07/2020, 05:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 15:48

Improcedência

27/05/2020, 14:07

Conclusão (para julgamento)

16/10/2019, 09:40

Decurso de Prazo

28/06/2019, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2019, 09:20

Petição (Contestação)

07/11/2018, 20:52

Decurso de Prazo

31/10/2018, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2018, 14:12

Decurso de Prazo

13/06/2018, 03:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:20

Outras Decisões

17/04/2018, 14:24

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 15:12

Documento (Certidão)

03/04/2018, 15:11

Decurso de Prazo

20/03/2018, 01:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 10:12

Outras Decisões

14/02/2018, 19:07

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 11:01

Documento (Certidão)

06/02/2018, 10:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/01/2018, 16:04

Documento (Informações)

19/01/2018, 12:43

Recebimento

19/01/2018, 11:12

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 11:12