Execução Fiscal 0002309-38.2005.4.01.3303 - TRF1

Execução Fiscal 0002309-38.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/05/2026, 10:10

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:46

Documento (Certidão)

06/04/2026, 08:26

Publicação

11/03/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ - BA868B, JAMILLE DE SEIXAS SOUZA - BA30755 SENTENÇA Após abertura do procedimento de execução fiscal, a exequente informou que houve adimplemento da obrigação constante no título que embasa a cobrança (CDA 5 6 9800 4468-65) por pagamento. E consultando os autos n. 0002702-60.2005.4.01.3303 (19º Vara), verifica-se que a CDA 50 6 97024172-16 está prescrita, conforme sentença proferida. É o relatório. Decido. Tendo em vista a notícia de que a obrigação objeto da lide foi adimplida (ID 2162508561), o caso é para extinção da execução (CPC, art. 924, II). Inexistindo qualquer outro pedido referente a adimplência da parte executada, nem mesmo a título de honorários advocatícios, dou por encerrada a execução. Diante exposto, extingo o processo de execução (CPC, art. 924, II). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador-BA, data da assinatura. Juiz Federal Seção Judiciária da Bahia Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002309-38.2005.4.01.3303

10/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 12:26

Documento (Certidão)

09/03/2026, 12:26

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 12:26

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 14:07

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:44

Documentos

Sentença Tipo B

•10/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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