Execução Fiscal 0009316-09.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LOURIVAL VICENTE BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 12:37

Trânsito em julgado

19/09/2025, 12:37

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 17:31

Documento (Certidão)

09/05/2025, 17:31

Prescrição

09/05/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:49

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:06

Decurso de Prazo

08/07/2022, 03:34

Publicação

18/05/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOURIVAL VICENTE BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL VICENTE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Definitivo

19/09/2025, 12:37

Trânsito em julgado

19/09/2025, 12:37

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 17:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 17:31

Prescrição

09/05/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:49

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:06

Decurso de Prazo

08/07/2022, 03:34

Publicação

18/05/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOURIVAL VICENTE BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL VICENTE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009316-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOURIVAL VICENTE BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL VICENTE BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Provisório

16/05/2022, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:09

Documento (Certidão)

16/05/2022, 08:07

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 13:50

Ato ordinatório

11/03/2022, 06:57

Por decisão judicial

09/11/2018, 17:50

Mero expediente

09/11/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 17:50

Recebimento

05/11/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 20:18

Intimação

18/10/2018, 15:16

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2018, 15:16

Mandado

27/09/2018, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2018, 10:21

Mero expediente

22/08/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 13:30

Recebimento

09/08/2018, 07:55

Remessa (outros motivos)

08/08/2018, 16:46

Protocolo de Petição

08/08/2018, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2018, 14:32