Execução Fiscal 0009416-61.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO MARTINS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

05/11/2025, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:12

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:12

Expedida/Certificada

04/06/2025, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:56

Publicação

18/05/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009416-61.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO MARTINS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO MARTINS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Provisório

16/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(36)

Definitivo

05/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

05/11/2025, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:12

Documento (Certidão)

04/06/2025, 14:12

Expedida/Certificada

04/06/2025, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:42

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:29

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:56

Publicação

18/05/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009416-61.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO MARTINS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO MARTINS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Provisório

16/05/2022, 08:18

Mero expediente

16/05/2022, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:17

Documento (Certidão)

16/05/2022, 08:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 13:29

Ato ordinatório

11/03/2022, 06:57

Por decisão judicial

09/11/2018, 14:46

Mero expediente

09/11/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 14:46

Recebimento

05/11/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 20:18

Intimação

19/10/2018, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2018, 17:16

Mandado

28/09/2018, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2018, 14:14

Mero expediente

30/08/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 12:41

Recebimento

08/08/2018, 10:03

Remessa (outros motivos)

07/08/2018, 15:36

Protocolo de Petição

07/08/2018, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2018, 18:30