Execução Fiscal 0002912-44.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ELENIRA DUARTE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/07/2023, 13:55

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

04/07/2023, 14:43

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:10

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2023, 11:21

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:13

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:18

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:26

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:26

Documento (Certidão)

08/02/2023, 10:23

Outras Decisões

28/11/2022, 20:21

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 14:24

Todas as movimentações(52)

Definitivo

05/07/2023, 13:55

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

04/07/2023, 14:43

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2023, 11:21

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:13

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:18

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:26

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:26

Documento (Certidão)

08/02/2023, 10:23

Outras Decisões

28/11/2022, 20:21

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:07

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:58

Documento (Certidão)

20/09/2022, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2022, 15:04

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:22

Publicação

18/05/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:57

Por decisão judicial

17/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002912-44.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ELENIRA DUARTE ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENIRA DUARTE ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:44

Documento (Certidão)

16/05/2022, 08:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:20

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:02

Recebimento

05/05/2022, 13:02

Convenção das Partes

26/05/2017, 11:29

Mero expediente

26/05/2017, 11:29

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 09:15

Recebimento

01/02/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 15:15

Outras Decisões

13/01/2017, 15:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 15:22

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

30/09/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 14:22

Recebimento

20/09/2016, 16:48

Citação

29/08/2016, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2016, 14:38

Mandado

13/06/2016, 09:52

Mero expediente

08/06/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 11:09

Recebimento

22/04/2016, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 15:59