Execução Fiscal 0007856-26.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/07/2022, 14:10

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:10

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 08:11

Publicação

08/06/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007856-26.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1089383262). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:35

Publicação

18/05/2022, 01:08

Todas as movimentações(43)

Definitivo

07/07/2022, 14:10

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:10

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 08:11

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007856-26.2015.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1089383262). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 13:02

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:35

Publicação

18/05/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:08

Por decisão judicial

17/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007856-26.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA FERNANDA PORTO DE OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:53

Documento (Certidão)

16/05/2022, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:32

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:36

Recebimento

05/05/2022, 12:35

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

18/04/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:08

Recebimento

01/04/2016, 15:44

Recebimento

29/03/2016, 16:55

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 15:19

Recebimento

07/03/2016, 15:51

Recebimento

01/03/2016, 15:41

Recebimento

26/02/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2016, 16:47

Ato ordinatório

20/11/2015, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2015, 15:02

Mero expediente

13/10/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 15:48

Recebimento

20/08/2015, 12:45

Remessa (outros motivos)

19/08/2015, 14:50

Protocolo de Petição

19/08/2015, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2015, 12:40