DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/10/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Ilhéus
Partes do Processo
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
CNPJ
Autor
ARISTOTELES CESAR ADERNE DA SILVA BESSA
CPF
Reu
MARCIA AMADO BESSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor
HAROLDO REZENDE DINIZ
OAB/RJ 94107·CPF·Representa: Autor
RONALDO MORALES DE AVILA
OAB/BA 24504·CPF·Representa: Autor
THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA
OAB/GO 28622·CPF·Representa: Autor
CECILIA MACHADO CAFEZEIRO
OAB/BA 18496·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 09:44
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:41
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:41
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:41
Publicação
12/02/2026, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0004798-44.2011.4.01.3301 ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º do CPC). 1. Vista às partes acerca do pedido de ingresso no feito formulado pela BAHIA FERROVIAS S/A- BAFER. Prazo:15(quinze) dias - art 120 do CPC. Ilhéus, 06 de fevereiro de 2026.(assinado eletronicamente).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0004798-44.2011.4.01.3301 ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º do CPC). 1. Vista às partes acerca do pedido de ingresso no feito formulado pela BAHIA FERROVIAS S/A- BAFER. Prazo:15(quinze) dias - art 120 do CPC. Ilhéus, 06 de fevereiro de 2026.(assinado eletronicamente).
09/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/02/2026, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 11:32
Ato ordinatório
06/02/2026, 11:32
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 13:27
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:02
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:03
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 20:53
Publicação
18/05/2022, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004798-44.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA MACHADO CAFEZEIRO - BA18496, PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 e RONALDO MORALES DE AVILA - BA24504 POLO PASSIVO:MARCIA AMADO BESSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA AMADO BESSA ARISTOTELES CESAR ADERNE DA SILVA BESSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004798-44.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA MACHADO CAFEZEIRO - BA18496, PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 e RONALDO MORALES DE AVILA - BA24504 POLO PASSIVO:MARCIA AMADO BESSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA AMADO BESSA ARISTOTELES CESAR ADERNE DA SILVA BESSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)