Execução Fiscal 0001193-90.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CICERA MARIA DANTAS ALBUQUERQUE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 15:07

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 17:03

Documento (Certidão)

30/10/2025, 17:03

Expedida/Certificada

30/10/2025, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 10:44

Reativação

24/10/2025, 10:44

Conclusão

24/10/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 19:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 08:59

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Mero expediente

23/05/2022, 11:05

Todas as movimentações(40)

Definitivo

06/11/2025, 15:07

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 17:03

Documento (Certidão)

30/10/2025, 17:03

Expedida/Certificada

30/10/2025, 17:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 10:44

Reativação

24/10/2025, 10:44

Conclusão

24/10/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 19:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 08:59

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Mero expediente

23/05/2022, 11:05

Por decisão judicial

23/05/2022, 11:05

Publicação

18/05/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-90.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICERA MARIA DANTAS ALBUQUERQUE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA MARIA DANTAS ALBUQUERQUE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 10:51

Documento (Certidão)

25/01/2022, 10:50

Ato ordinatório

17/01/2022, 09:35

Por decisão judicial

24/07/2017, 15:51

Mero expediente

24/07/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 18:25

Recebimento

04/07/2017, 08:28

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 17:40

Ato ordinatório

02/06/2017, 10:59

Citação

02/06/2017, 10:55

Citação

26/04/2017, 00:00

Outras Decisões

18/04/2017, 10:05

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 11:57

Recebimento

05/04/2017, 11:57

Remessa (outros motivos)

16/02/2017, 18:14

Protocolo de Petição

16/02/2017, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2017, 17:17