DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/01/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Ilhéus
Partes do Processo
BAHIA FERROVIAS S.A.
CNPJ
Autor
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
CNPJ
Autor
LINDINALVA DA SILVA NERY
Reu
Advogados / Representantes
TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO
OAB/BA 24010·CPF·Representa: Autor
RONALDO MORALES DE AVILA
OAB/BA 24504·CPF·Representa: Autor
THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA
OAB/GO 28622·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR
OAB/BA 24228·CPF·Representa: Autor
HAROLDO REZENDE DINIZ
OAB/RJ 94107·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
18/06/2026, 00:07
Petição (Petição (outras))
05/06/2026, 07:57
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 16:11
Publicação
26/05/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005377-89.2011.4.01.3301.
Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228, FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - MG101691, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - BA24010, HENRIQUE SILVA DE CASTRO - MG106603, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e MIRIAN LACERDA DE BRITO - MG108937 POLO PASSIVO:NEWMA DOS SANTOS NERY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE5265 Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. MIRIAN LACERDA DE BRITO - (OAB: MG108937) DANILO DE FREITAS MARRA - (OAB: MG75578) HENRIQUE SILVA DE CASTRO - (OAB: MG106603) TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - (OAB: BA24010) FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - (OAB: MG111217) FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - (OAB: MG101691) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - (OAB: BA24228) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241815669 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005377-89.2011.4.01.3301.
Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228, FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - MG101691, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - BA24010, HENRIQUE SILVA DE CASTRO - MG106603, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e MIRIAN LACERDA DE BRITO - MG108937 POLO PASSIVO:NEWMA DOS SANTOS NERY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE5265 Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. MIRIAN LACERDA DE BRITO - (OAB: MG108937) DANILO DE FREITAS MARRA - (OAB: MG75578) HENRIQUE SILVA DE CASTRO - (OAB: MG106603) TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - (OAB: BA24010) FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - (OAB: MG111217) FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - (OAB: MG101691) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - (OAB: BA24228) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241815669 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005377-89.2011.4.01.3301.
Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228, FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - MG101691, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - BA24010, HENRIQUE SILVA DE CASTRO - MG106603, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e MIRIAN LACERDA DE BRITO - MG108937 POLO PASSIVO:NEWMA DOS SANTOS NERY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE5265 Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. MIRIAN LACERDA DE BRITO - (OAB: MG108937) DANILO DE FREITAS MARRA - (OAB: MG75578) HENRIQUE SILVA DE CASTRO - (OAB: MG106603) TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - (OAB: BA24010) FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - (OAB: MG111217) FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - (OAB: MG101691) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - (OAB: BA24228) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241815669 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005377-89.2011.4.01.3301.
Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228, FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - MG101691, FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - MG111217, TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - BA24010, HENRIQUE SILVA DE CASTRO - MG106603, DANILO DE FREITAS MARRA - MG75578 e MIRIAN LACERDA DE BRITO - MG108937 POLO PASSIVO:NEWMA DOS SANTOS NERY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE5265 Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. MIRIAN LACERDA DE BRITO - (OAB: MG108937) DANILO DE FREITAS MARRA - (OAB: MG75578) HENRIQUE SILVA DE CASTRO - (OAB: MG106603) TARCILA MACEDO QUEIROZ PASSOS DOURADO - (OAB: BA24010) FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO - (OAB: MG111217) FRANCISCO AUGUSTO MARTINS MODENESI - (OAB: MG101691) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - (OAB: BA24228) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2241815669 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
22/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 10:46
Processo devolvido à Secretaria
06/03/2026, 16:48
Mero expediente
06/03/2026, 16:48
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 14:56
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 13:19
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:13
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:13
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:39
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 10:25
Petição (Contestação)
02/12/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:30
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024, 14:50
Documento (Certidão)
14/11/2024, 14:50
Mero expediente
14/11/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 19:22
Conclusão (para despacho)
22/12/2023, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 08:23
Decurso de Prazo
20/07/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 17:34
Decurso de Prazo
12/07/2022, 02:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 20:56
Publicação
18/05/2022, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005377-89.2011.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939, RONALDO MORALES DE AVILA - BA24504 e THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 POLO PASSIVO:NEWMA DOS SANTOS NERY e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - SE5265 e FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO - BA37886 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDINALVA DA SILVA NERY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)