Execução Fiscal 0003314-28.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MONTE SINAI MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 12:03

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:16

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:27

Mero expediente

03/03/2024, 11:28

Reativação

03/03/2024, 11:28

Provisório

12/09/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 14:31

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:24

Publicação

18/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:14

Por decisão judicial

17/05/2022, 13:11

Todas as movimentações(59)

Definitivo

16/12/2025, 12:03

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:16

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:27

Mero expediente

03/03/2024, 11:28

Reativação

03/03/2024, 11:28

Provisório

12/09/2022, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 14:31

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:24

Publicação

18/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:14

Por decisão judicial

17/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003314-28.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTE SINAI MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SINAI MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:10

Documento (Certidão)

16/05/2022, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 14:23

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:02

Recebimento

05/05/2022, 13:02

Convenção das Partes

07/02/2018, 17:42

Outras Decisões

05/02/2018, 12:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 12:29

Recebimento

23/01/2018, 12:28

Recebimento

17/01/2018, 09:48

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:18

Recebimento

07/12/2017, 15:31

Por decisão judicial

07/12/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 15:27

Por decisão judicial

29/09/2017, 17:44

Outras Decisões

29/09/2017, 17:43

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 17:43

Recebimento

11/07/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 17:43

Ato ordinatório

02/06/2017, 11:46

deferimento

18/05/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 16:10

Recebimento

24/04/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 17:11

Mero expediente

09/02/2017, 10:46

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 15:35

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

10/08/2016, 11:16

Devolvidos os autos

10/08/2016, 11:05

Mero expediente

05/08/2016, 10:45

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 09:39

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2016, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2016, 12:11

Outras Decisões

13/05/2016, 12:10

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 18:41

Recebimento

10/05/2016, 18:40

Remessa (outros motivos)

09/05/2016, 14:17

Protocolo de Petição

09/05/2016, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 13:46