Execução Fiscal 0004382-70.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0004382-70.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/02/2026, 18:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:53

Definitivo

09/08/2022, 15:32

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:32

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:17

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:07

Publicação

18/05/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004382-70.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM MARIANO NETO, JOAQUIM MARIANO NETO INVENTARIANTE: ELIZANGELA REZENDE MARIANO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 10:23

Conclusão (para julgamento)

15/05/2022, 20:23

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2022, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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