Execução Fiscal 0001761-71.1995.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:38

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:57

Publicação

18/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:14

Publicação

18/05/2022, 01:14

Todas as movimentações(234)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:38

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:57

Publicação

18/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:14

Publicação

18/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-71.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-71.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-71.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:26

Documento (Certidão)

16/05/2022, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 14:45

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:16

Por decisão judicial

06/07/2016, 10:16

Outras Decisões

05/07/2016, 19:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 14:28

Recebimento

31/05/2016, 14:28

Recebimento

31/05/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 09:04

Intimação

28/03/2016, 18:08

Mero expediente

28/03/2016, 18:08

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 19:30

Recebimento

28/09/2015, 15:20

Recebimento

28/09/2015, 15:20

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 11:23

Intimação

23/04/2015, 19:24

Recebimento

23/04/2015, 19:24

Ato ordinatório

23/04/2015, 19:24

deferimento

18/06/2014, 15:46

Outras Decisões

18/06/2014, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 10:02

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/12/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 14:52

Intimação

04/11/2013, 14:45

Outras Decisões

30/10/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 14:45

Recebimento

22/05/2013, 13:57

Recebimento

22/05/2013, 13:57

Recebimento

22/05/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 10:02

Intimação

06/05/2013, 13:42

Outras Decisões

03/05/2013, 14:29

Conclusão (para decisão)

12/04/2013, 13:14

Recebimento

02/04/2012, 17:15

Recebimento

02/04/2012, 17:15

Recebimento

02/04/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 13:30

Intimação

16/01/2012, 16:42

Ato ordinatório

16/01/2012, 16:42

Recebimento

21/03/2011, 13:46

deferimento

06/09/2010, 10:29

Outras Decisões

04/05/2010, 13:42

Conclusão (para decisão)

26/04/2010, 11:52

Recebimento

17/07/2009, 17:42

Recebimento

17/07/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 08:32

Intimação

20/05/2009, 15:27

Mudança de Classe Processual

19/05/2009, 11:41

Recebimento

24/11/2008, 14:28

Recebimento

11/09/2008, 11:07

Recebimento

11/09/2008, 11:06

Recebimento

11/09/2008, 11:06

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 16:53

Intimação

25/03/2008, 18:29

Recebimento

25/03/2008, 18:29

Intimação

13/03/2008, 10:53

Recebimento

12/03/2008, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2008, 10:52

Recebimento

07/11/2007, 12:53

Recebimento

07/11/2007, 12:52

Mandado

11/10/2007, 15:42

Recebimento

09/10/2007, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2007, 16:26

Mandado

15/05/2007, 09:05

Recebimento

15/05/2007, 09:05

Recebimento

19/03/2007, 18:42

Recebimento

19/03/2007, 18:42

Recebimento

19/03/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:57

Recebimento

02/03/2007, 09:57

Intimação

05/02/2007, 17:00

Outras Decisões

05/02/2007, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/01/2007, 17:53

Recebimento

25/01/2007, 17:53

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 10:23

Intimação

28/11/2006, 16:29

Ato ordinatório

28/11/2006, 16:29

Por decisão judicial

19/08/2004, 19:06

Recebimento

19/08/2004, 15:40

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:33

Intimação

27/07/2004, 13:05

Ato ordinatório

27/07/2004, 13:04

Por decisão judicial

28/03/2003, 12:47

Recebimento

20/03/2003, 18:05

Recebimento

17/02/2003, 11:13

Recebimento

17/02/2003, 11:13

Entrega em carga/vista

10/02/2003, 09:28

Intimação

04/02/2003, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2003, 10:43

Recebimento

04/02/2003, 10:43

Mandado

16/01/2003, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2002, 17:53

Mandado

31/10/2002, 19:45

Recebimento

31/10/2002, 19:45

Mandado

31/10/2002, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2002, 17:20

Mandado

23/10/2002, 09:42

Recebimento

23/10/2002, 09:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2002, 19:18

Recebimento

02/09/2002, 14:17

Recebimento

02/09/2002, 14:17

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 21:30

Intimação

19/08/2002, 19:34

Ato ordinatório

13/08/2002, 16:36

Mero expediente

13/08/2002, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/07/2002, 13:14

Em Secretaria

09/07/2002, 13:14

Intimação

03/07/2002, 14:59

Mero expediente

26/06/2002, 12:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2002, 18:15

Mandado

06/03/2002, 11:30

Mero expediente

06/03/2002, 11:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2002, 14:51

Recebimento

06/02/2002, 16:38

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 18:43

Intimação

22/01/2002, 19:14

Mero expediente

22/01/2002, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 17:40

Recebimento

03/12/2001, 11:00

Recebimento

03/12/2001, 11:00

Entrega em carga/vista

24/11/2001, 13:27

Intimação

22/11/2001, 18:14

Intimação

22/11/2001, 18:13

Leilão ou Praça

26/10/2001, 14:26

Intimação

04/10/2001, 18:48

Leilão ou Praça

14/08/2001, 13:54

Mero expediente

14/08/2001, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/07/2001, 11:33

Recebimento

20/07/2001, 16:01

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 10:25

Intimação

10/07/2001, 18:16

Leilão ou Praça

18/06/2001, 09:33

Intimação

30/05/2001, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2001, 16:27

Leilão ou Praça

20/03/2001, 10:32

Leilão ou Praça

20/12/2000, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2000, 18:43

deferimento

20/06/2000, 12:35

Mero expediente

06/06/2000, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 14:14

Recebimento

30/09/1999, 15:44

Recebimento

08/09/1999, 15:22

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 13:39

Intimação

01/09/1999, 16:00

Recebimento

01/09/1999, 14:31

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

28/05/1999, 09:27

Recebimento

24/05/1999, 18:21

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 16:13

Intimação

04/03/1999, 20:10

Intimação

18/12/1998, 15:36

Intimação

03/12/1998, 14:33

Mandado

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Mandado

04/09/1998, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

02/06/1998, 12:08

Mandado

28/04/1998, 15:17

Mero expediente

16/04/1998, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/04/1998, 18:56

Recebimento

02/04/1998, 16:20

Por decisão judicial

22/10/1997, 15:23

Mero expediente

02/10/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

01/10/1997, 17:17

Recebimento

01/10/1997, 17:02

Entrega em carga/vista

29/09/1997, 15:12

Entrega em carga/vista

16/09/1997, 11:27

Por decisão judicial

24/02/1997, 10:42

Recebimento

17/02/1997, 18:24

Entrega em carga/vista

13/02/1997, 18:32

Entrega em carga/vista

23/01/1997, 16:10

Conclusão (para despacho)

20/01/1997, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/01/1997, 12:00

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:23

Ato ordinatório

14/11/1996, 17:35

Ato ordinatório

10/09/1996, 13:07

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 14:15

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 14:02

Ato ordinatório

05/08/1996, 10:33

Documento (Outros documentos)

15/07/1996, 18:49

Entrega em carga/vista

03/07/1996, 14:04

Entrega em carga/vista

19/06/1996, 10:46

Entrega em carga/vista

07/06/1996, 13:00

Ato ordinatório

24/05/1996, 16:58

Documento (Outros documentos)

21/05/1996, 13:16

Mandado

16/05/1996, 12:24

Ato ordinatório

13/05/1996, 18:02

Mandado

24/04/1996, 12:04

Ato ordinatório

18/03/1996, 13:22

Ato ordinatório

20/12/1995, 16:22

Conclusão (para despacho)

11/12/1995, 14:26

Entrega em carga/vista

27/11/1995, 14:53

Ato ordinatório

20/11/1995, 14:01

Ato ordinatório

27/10/1995, 13:40

Ato ordinatório

20/10/1995, 15:22

Ato ordinatório

09/08/1995, 12:17

Ato ordinatório

03/07/1995, 15:34

Conclusão (para despacho)

29/06/1995, 18:15

Entrega em carga/vista

13/06/1995, 17:10

Ato ordinatório

07/06/1995, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/03/1995, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/03/1995, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/1995, 17:39

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00