Execução Fiscal 0013827-49.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 10:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 08:19

Ato ordinatório

24/08/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 08:17

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Publicação

18/05/2022, 01:15

Todas as movimentações(125)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 10:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 08:19

Ato ordinatório

24/08/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 08:17

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:23

Publicação

18/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:15

Publicação

18/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013827-49.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013827-49.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA ELSON DE ALMEIDA NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013827-49.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA BAHIANA DE METAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 10:26

Documento (Certidão)

16/05/2022, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 10:16

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:16

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mudança de Classe Processual

19/05/2009, 11:42

Recebimento

24/11/2008, 14:59

Recebimento

24/11/2008, 14:20

Apensamento

19/03/2007, 12:42

Apensamento

19/03/2007, 12:42

Recebimento

19/03/2007, 12:42

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:57

Recebimento

02/03/2007, 09:57

Apensamento

07/12/2006, 09:15

Apensamento

07/12/2006, 09:15

Recebimento

07/12/2006, 09:15

Recebimento

07/12/2006, 09:15

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 10:23

Apensamento

28/11/2006, 16:33

Apensamento

28/11/2006, 16:33

Por decisão judicial

19/08/2004, 19:06

Recebimento

19/08/2004, 15:40

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:33

Intimação

27/07/2004, 13:05

Ato ordinatório

27/07/2004, 13:04

Por decisão judicial

28/03/2003, 12:47

Recebimento

20/03/2003, 17:58

Recebimento

17/02/2003, 11:13

Recebimento

17/02/2003, 11:13

Entrega em carga/vista

10/02/2003, 09:28

Intimação

04/02/2003, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2003, 10:43

Recebimento

04/02/2003, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2002, 17:54

Mandado

23/10/2002, 09:42

Recebimento

23/10/2002, 09:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2002, 19:18

Recebimento

02/09/2002, 14:17

Recebimento

02/09/2002, 14:17

Entrega em carga/vista

23/08/2002, 21:30

Intimação

19/08/2002, 19:34

Ato ordinatório

13/08/2002, 16:36

Mero expediente

13/08/2002, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/07/2002, 13:14

Em Secretaria

09/07/2002, 13:14

Intimação

03/07/2002, 14:59

Mandado

18/03/2002, 14:24

Recebimento

18/03/2002, 14:24

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 18:43

Intimação

22/01/2002, 19:14

Mero expediente

22/01/2002, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 17:47

Recebimento

03/12/2001, 11:00

Recebimento

03/12/2001, 11:00

Entrega em carga/vista

24/11/2001, 13:27

Intimação

22/11/2001, 18:15

Leilão ou Praça

26/10/2001, 14:26

Intimação

04/10/2001, 18:48

Leilão ou Praça

14/08/2001, 13:54

Mero expediente

14/08/2001, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/07/2001, 11:35

Recebimento

23/07/2001, 11:35

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 10:25

Intimação

10/07/2001, 18:16

Leilão ou Praça

18/06/2001, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2001, 16:27

Leilão ou Praça

20/03/2001, 10:32

Leilão ou Praça

20/12/2000, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2000, 18:43

deferimento

20/09/2000, 16:50

Por decisão judicial

20/06/2000, 11:57

Apensamento

05/06/2000, 14:15

Apensamento

14/04/2000, 16:54

Recebimento

27/10/1999, 17:31

Recebimento

08/09/1999, 15:22

Entrega em carga/vista

20/08/1999, 14:16

Intimação

18/08/1999, 15:42

Recebimento

18/08/1999, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/05/1999, 09:50

Leilão ou Praça

10/03/1999, 15:12

Leilão ou Praça

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Leilão ou Praça

21/08/1998, 14:01

Mero expediente

07/05/1998, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 13:00

Leilão ou Praça

07/01/1998, 18:25

Mero expediente

07/01/1998, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 15:23

Recebimento

17/12/1997, 18:38

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 16:37

Intimação

03/11/1997, 12:07

Mandado

02/04/1997, 00:00

Ato ordinatório

06/02/1997, 00:00

Ato ordinatório

17/01/1997, 00:00

Ato ordinatório

15/10/1996, 13:08

Conclusão (para despacho)

11/10/1996, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/1996, 17:15

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00