Execução Fiscal 0020737-97.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2007

Valor da Causa

R$ 20.686,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 18:33

Juntada de Certidão

24/06/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:06

Juntada de manifestação

24/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 19:07

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:55

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 18:33

Juntada de Certidão

24/06/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:33

Documentos

Sentença Tipo B

•21/06/2024, 17:57

Ato ordinatório

•22/08/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:06

Juntada de manifestação

24/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 19:07

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:42

Arquivado Provisoramente

18/02/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020737-97.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020737-97.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2016, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 7.7.2016

08/07/2016, 12:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2016, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2015, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 8.1.2015

09/01/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2014, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/05/2014, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2014, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

23/05/2014, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 22.4.2014

23/04/2014, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 15:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/04/2013, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2013, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/02/2013, 19:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2012, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 13:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2012, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2012, 15:56

OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/01/2012, 16:12

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2012, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2011, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/01/2011, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2010, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2010, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

30/04/2010, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2010, 09:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/04/2010, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA DIA 26/03/2010

30/03/2010, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2010, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 16:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/06/2009, 14:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 15:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2008, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2008, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2008, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2008, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2008, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/06/2008, 18:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 03.07.2008

04/06/2008, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/04/2008, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2008, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2008, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2008, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2008, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2008, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 12:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2007, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2007, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/10/2007, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2007, 09:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2007, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2007, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2007, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2007, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2007, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2007, 08:59

Despacho

•18/02/2021, 23:07

Ato ordinatório

•24/08/2016, 00:07

Decisão

•08/07/2016, 11:57

Certidão

•08/07/2016, 00:16

Certidão

•06/07/2016, 17:12

Certidão

•27/05/2015, 18:42

Decisão

•27/05/2015, 18:37

Certidão

•13/05/2015, 11:18

Certidão

•09/01/2015, 11:11

Decisão

•09/01/2015, 11:10

Certidão

•25/11/2014, 15:40

Despacho

•23/04/2014, 13:38

Ato ordinatório

•04/12/2012, 09:49

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•21/06/2024, 17:57

Ato ordinatório

•22/08/2023, 19:07

Despacho

•18/02/2021, 23:07

Ato ordinatório

•24/08/2016, 00:07

Decisão

•08/07/2016, 11:57

Certidão

•08/07/2016, 00:16

Certidão

•06/07/2016, 17:12

Certidão

•27/05/2015, 18:42

Decisão

•27/05/2015, 18:37

Certidão

•13/05/2015, 11:18

Certidão

•09/01/2015, 11:11

Decisão

•09/01/2015, 11:10

Certidão

•25/11/2014, 15:40

Despacho

•23/04/2014, 13:38

Ato ordinatório

•04/12/2012, 09:49

Despacho

•13/10/2010, 19:00

Certidão

•30/03/2010, 09:40

Decisão

•30/03/2010, 09:14

Certidão

•17/03/2010, 15:37

Despacho

•17/09/2009, 16:28

Despacho

•17/09/2009, 16:28