Execução Fiscal 0009719-37.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 14:03

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 12:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2023, 12:02

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:16

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:40

Mero expediente

18/04/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:53

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:11

Publicação

18/05/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009719-37.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(58)

Definitivo

18/03/2024, 14:03

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 12:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2023, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:16

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:40

Mero expediente

18/04/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 13:53

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:11

Publicação

18/05/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009719-37.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES UIBAI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:22

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2022, 10:35

Ato ordinatório

16/05/2022, 08:38

Reativação

16/05/2022, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2013, 08:45

Recebimento

17/07/2013, 18:01

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:54

Intimação

25/04/2013, 15:24

Mero expediente

25/04/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 09:27

Recebimento

04/02/2013, 19:56

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 11:33

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 15:00

Intimação

22/01/2013, 13:09

Mero expediente

22/01/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 19:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/01/2013, 10:42

Recebimento

07/01/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 13:17

Intimação

03/12/2012, 20:25

Outras Decisões

03/12/2012, 20:24

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 15:57

Recebimento

05/09/2012, 10:29

Remessa (outros motivos)

04/09/2012, 16:55

Protocolo de Petição

04/09/2012, 16:55

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

09/08/2012, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2012, 16:48

deferimento

13/04/2012, 18:25

Recebimento

13/04/2012, 18:25

Recebimento

10/01/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 12:04

Intimação

06/12/2011, 19:18

Outras Decisões

29/11/2011, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 10:21

Recebimento

24/11/2011, 14:53

Protocolo de Petição

24/11/2011, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2011, 13:23