Execução Fiscal 0031498-41.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RUTE PAIXAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA

OAB/AL 6298·Representa: Réu

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 15:56

Decurso de Prazo

30/11/2022, 02:55

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:52

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:18

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:07

Documento (Certidão)

27/09/2022, 18:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:28

Documento (Certidão)

19/09/2022, 11:57

Ato ordinatório

19/09/2022, 11:57

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/09/2022, 12:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:03

Todas as movimentações(161)

Definitivo

05/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 15:56

Decurso de Prazo

30/11/2022, 02:55

Decurso de Prazo

04/11/2022, 04:52

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:07

Documento (Certidão)

27/09/2022, 18:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:28

Documento (Certidão)

19/09/2022, 11:57

Ato ordinatório

19/09/2022, 11:57

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/09/2022, 12:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/08/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 21:08

Publicação

18/05/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:21

Publicação

18/05/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:21

Publicação

18/05/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031498-41.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 e JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA - AL6298 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTE PAIXAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031498-41.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 e JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA - AL6298 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUEILA DE BRITO OLIVEIRA JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA - (OAB: AL6298) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031498-41.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 e JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA - AL6298 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:37

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:33

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:21

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:31

Por decisão judicial

30/07/2018, 19:06

Devolvidos os autos

30/07/2018, 19:05

Por decisão judicial

16/03/2017, 14:00

Recebimento

16/03/2017, 13:59

Ato ordinatório

16/03/2017, 13:59

Intimação

11/10/2016, 14:11

Publicação

11/10/2016, 14:11

Intimação

07/10/2016, 16:01

Intimação

03/10/2016, 18:54

Outras Decisões

03/10/2016, 18:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 14:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:00

Recebimento

30/09/2016, 13:00

Por decisão judicial

19/08/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 15:19

Recebimento

18/08/2016, 15:19

Recebimento

18/08/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 15:11

Intimação

05/08/2016, 15:11

Outras Decisões

04/08/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 18:34

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 19:00

Recebimento

03/02/2016, 14:58

Recebimento

03/02/2016, 14:58

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:56

Intimação

14/01/2016, 16:15

Recebimento

14/01/2016, 16:15

Recebimento

02/12/2015, 15:15

Ato ordinatório

09/06/2015, 14:07

deferimento

02/03/2015, 16:26

Outras Decisões

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:49

Recebimento

15/08/2014, 17:28

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:11

Intimação

17/07/2014, 15:02

Recebimento

17/07/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2013, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2013, 17:19

Mero expediente

07/06/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 17:18

Recebimento

10/01/2013, 15:30

Recebimento

10/01/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 08:36

Intimação

19/11/2012, 08:36

Recebimento

19/11/2012, 08:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2012, 08:36

Intimação

15/10/2012, 12:06

Citação

10/10/2012, 12:32

Citação

10/10/2012, 12:32

Citação

26/03/2012, 19:19

Mero expediente

26/03/2012, 19:16

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 14:24

Recebimento

23/05/2011, 15:33

Recebimento

23/05/2011, 15:33

Recebimento

23/05/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 08:07

Intimação

06/05/2011, 15:03

Recebimento

06/05/2011, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2011, 15:03

Recebimento

06/05/2011, 14:16

Recebimento

06/05/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 11:48

Intimação

12/04/2011, 18:32

Recebimento

12/04/2011, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2011, 18:32

Mandado

01/04/2011, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2011, 19:57

Recebimento

30/03/2011, 19:56

Mandado

04/10/2010, 12:48

deferimento

15/07/2010, 16:13

Mero expediente

14/07/2010, 21:12

Conclusão (para decisão)

26/01/2010, 14:14

Recebimento

24/09/2009, 20:07

Recebimento

24/09/2009, 20:07

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 09:04

Intimação

30/06/2009, 14:19

Mero expediente

08/05/2009, 19:22

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 08:37

Recebimento

09/02/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 09:05

Intimação

14/11/2008, 18:44

Recebimento

14/11/2008, 18:44

Recebimento

22/07/2008, 11:13

Recebimento

22/07/2008, 11:13

Recebimento

22/07/2008, 11:13

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 12:20

Intimação

02/04/2008, 11:34

Recebimento

02/04/2008, 11:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2008, 14:23

Recebimento

19/02/2008, 09:11

Recebimento

19/02/2008, 09:11

Mandado

11/10/2007, 17:43

Recebimento

09/10/2007, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2007, 16:31

Mandado

25/07/2007, 18:00

Recebimento

25/07/2007, 18:00

Recebimento

22/05/2007, 15:44

Recebimento

22/05/2007, 15:44

Recebimento

22/05/2007, 15:44

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 13:33

Intimação

18/04/2007, 12:33

Recebimento

18/04/2007, 12:33

Recebimento

13/04/2007, 18:10

Recebimento

13/04/2007, 18:10

Convenção das Partes

17/09/2004, 18:08

Recebimento

08/09/2004, 17:42

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 09:51

Recebimento

09/08/2004, 15:43

Intimação

20/07/2004, 15:10

Recebimento

20/07/2004, 15:10

deferimento

07/07/2004, 13:37

Recebimento

07/07/2004, 13:37

Recebimento

17/06/2004, 16:47

Recebimento

17/06/2004, 16:47

Citação

13/05/2004, 11:31

Recebimento

13/05/2004, 11:31

Citação

26/04/2004, 13:22

Citação

02/03/2004, 08:51

Mero expediente

15/01/2004, 20:17

Conclusão (para despacho)

15/01/2004, 13:18

Protocolo de Petição

15/01/2004, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2003, 10:40

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00