Execução Fiscal 0029045-75.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

F V SERRA GONCALVES & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2022, 15:38

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:53

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Publicação

18/05/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029045-75.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO - MA6470 e LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO - MA12435 POLO PASSIVO:F V SERRA GONCALVES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F V SERRA GONCALVES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:58

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:36

Ato ordinatório

11/04/2022, 12:02

Convenção das Partes

22/06/2020, 09:40

Recebimento

18/03/2020, 12:15

Todas as movimentações(36)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2022, 15:38

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:53

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Publicação

18/05/2022, 01:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029045-75.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO YTAQUARAN SILVA SOEIRO - MA6470 e LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO - MA12435 POLO PASSIVO:F V SERRA GONCALVES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F V SERRA GONCALVES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:58

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2022, 00:36

Ato ordinatório

11/04/2022, 12:02

Convenção das Partes

22/06/2020, 09:40

Recebimento

18/03/2020, 12:15

Outras Decisões

18/03/2020, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 09:53

Citação

04/02/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2020, 10:32

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

19/12/2019, 10:53

Audiência (conciliação; realizada)

19/12/2019, 10:50

Audiência (não-realizada; conciliação)

19/12/2019, 10:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2019, 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 11:43

Citação

27/09/2019, 15:21

Audiência (designada; conciliação)

27/09/2019, 11:51

Recebimento

26/09/2019, 16:56

Outras Decisões

26/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 11:30

Recebimento

05/07/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 15:47

Protocolo de Petição

03/07/2019, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2019, 14:48