Procedimento Comum Cível 0039102-31.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MARIA DENISE BATISTA BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANIANO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA COSTA NETO

OAB/MA 10476·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

24/05/2024, 08:32

Definitivo

21/10/2022, 15:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:48

Publicação

24/05/2022, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039102-31.2014.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DENISE BATISTA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIANO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA COSTA NETO - MA10476 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o acórdão, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. São Luís, data do registro eletrônico. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta

17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:59

Expedida/Certificada

28/03/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:32

Mero expediente

10/03/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 12:06

Decurso de Prazo

18/03/2021, 00:22

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

24/05/2024, 08:32

Definitivo

21/10/2022, 15:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:38

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:48

Documentos

Intimação polo ativo

•17/05/2022, 00:00

Publicação

24/05/2022, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039102-31.2014.4.01.3700. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DENISE BATISTA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIANO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA COSTA NETO - MA10476 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o acórdão, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. São Luís, data do registro eletrônico. BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta

17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:59

Expedida/Certificada

28/03/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:32

Mero expediente

10/03/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 12:06

Decurso de Prazo

18/03/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:40

Decurso de Prazo

03/03/2021, 03:01

Publicação

01/03/2021, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 19:17

Documento (Certidão)

17/02/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DENISE BATISTA BARROS e outros Advogado do(a) AUTOR: ANIANO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA COSTA NETO - MA10476 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Id.392632873 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ATO ORDINATATÓRIO Id.392643346 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Em complementação às intimações anteriores (Id's 392632871 e 392632873), ficam as Partes intimadas, via sistema, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM DESPACHO / ATO ORDINATÓRIO 0039102-31.2014.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

28/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 20:30

Ato ordinatório

03/12/2020, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:01

Documento (Certidão)

03/12/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2020, 14:56

Ato ordinatório

03/12/2020, 12:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 10:26

Trânsito em julgado

05/10/2020, 08:44

Reativação

05/10/2020, 08:44

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2016, 09:14

Ato ordinatório

11/04/2016, 11:35

Ato ordinatório

11/04/2016, 11:35

Publicação

24/02/2016, 14:47

Intimação

04/02/2016, 16:08

Intimação

29/01/2016, 13:50

Intimação

28/01/2016, 16:44

Recebimento

28/01/2016, 16:44

Petição (Apelação)

26/01/2016, 13:25

Recebimento

25/01/2016, 12:39

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:18

Publicação

07/12/2015, 14:07

Intimação

24/11/2015, 17:23

Intimação

23/11/2015, 11:24

Procedência

18/11/2015, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2015, 15:00

Ato ordinatório

27/11/2014, 11:47

Publicação

11/11/2014, 15:33

Intimação

24/10/2014, 13:04

Intimação

13/10/2014, 11:49

Recebimento

13/10/2014, 11:47

Ato ordinatório

06/10/2014, 14:04

Publicação

18/09/2014, 15:33

Ato ordinatório

12/09/2014, 09:21

Citação

12/09/2014, 09:19

Intimação

01/09/2014, 15:00

Citação

01/09/2014, 10:05

Citação

01/09/2014, 10:02

Expedida/Certificada

01/09/2014, 09:54

Intimação

28/08/2014, 18:01

Mero expediente

28/08/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 18:01

Ato ordinatório

28/08/2014, 11:07

Remessa (outros motivos)

26/08/2014, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2014, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2014, 15:01

Citação

26/08/2014, 15:01

Intimação

26/08/2014, 15:01

Ato ordinatório

26/08/2014, 14:32

Antecipação de tutela

21/08/2014, 14:33

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 17:09

Recebimento

19/08/2014, 16:59

Remessa (outros motivos)

19/08/2014, 15:45

Protocolo de Petição

19/08/2014, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2014, 10:33

Processo Encaminhado

16/08/2014, 09:10

Processo Encaminhado

16/08/2014, 09:10

Processo Encaminhado

15/08/2014, 09:44

Intimação polo ativo

•28/01/2021, 00:00