Execução Fiscal 0012620-53.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FABIO RIOS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:13

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:16

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:16

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:12

Mero expediente

06/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:21

Expedida/Certificada

18/08/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 11:24

Todas as movimentações(163)

Definitivo

15/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:13

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:16

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:16

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 09:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:12

Mero expediente

06/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:21

Expedida/Certificada

18/08/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 11:24

Mero expediente

16/08/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 12:49

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:08

Publicação

18/05/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012620-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:FABIO RIOS CHAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO RIOS CHAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS FABIO RIOS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012620-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:FABIO RIOS CHAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO RIOS CHAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS FABIO RIOS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 12:05

Documento (Certidão)

16/05/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 12:05

Ato ordinatório

16/05/2022, 08:01

Recebimento

09/05/2022, 09:24

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 09:31

Documento (Outros documentos)

23/06/2020, 12:33

Recebimento

23/06/2020, 12:33

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 12:16

Recebimento

14/02/2020, 16:11

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 10:38

Intimação

04/02/2020, 17:29

Recebimento

04/02/2020, 13:56

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 10:06

Intimação

13/12/2019, 13:40

Outras Decisões

13/12/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 17:13

Recebimento

02/09/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 09:09

Intimação

27/08/2019, 15:15

Recebimento

27/08/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 11:31

Recebimento

20/08/2019, 11:31

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:38

Intimação

19/06/2019, 13:38

Intimação

17/06/2019, 09:33

Recebimento

17/06/2019, 09:33

Documento (Carta precatória)

17/06/2019, 09:33

Devolvidos os autos

17/06/2019, 09:33

Por decisão judicial

23/05/2019, 13:25

Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 15:11

Por decisão judicial

16/05/2019, 12:13

Expedida/Certificada

16/05/2019, 12:13

Recebimento

16/05/2019, 12:12

Por decisão judicial

11/10/2018, 13:27

Documento (Carta precatória)

11/10/2018, 13:27

Por decisão judicial

29/08/2018, 08:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2018, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2018, 08:25

Outras Decisões

13/08/2018, 08:25

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 08:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 17:55

Recebimento

29/05/2018, 17:55

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 08:46

Recebimento

24/04/2018, 12:47

Recebimento

20/04/2018, 11:14

Ato ordinatório

20/04/2018, 11:14

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 14:13

Recebimento

08/01/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 08:56

Intimação

28/11/2017, 09:25

Intimação

14/11/2017, 11:05

Outras Decisões

14/11/2017, 11:05

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 11:05

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 16:12

Recebimento

25/10/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 06:36

Intimação

19/09/2017, 11:41

Intimação

05/09/2017, 12:36

Ato ordinatório

05/09/2017, 12:35

deferimento

05/09/2017, 12:35

Outras Decisões

05/09/2017, 12:35

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 16:01

Recebimento

25/08/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 07:50

Intimação

04/07/2017, 15:06

Intimação

01/06/2017, 09:37

Outras Decisões

01/06/2017, 09:37

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 09:35

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 19:11

Recebimento

08/05/2017, 19:11

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 09:05

Intimação

21/02/2017, 12:08

Ato ordinatório

20/02/2017, 19:05

Ato ordinatório

27/01/2017, 11:31

Outras Decisões

27/01/2017, 11:31

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 17:44

Recebimento

14/12/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

23/11/2016, 12:16

Intimação

16/11/2016, 11:26

Recebimento

08/11/2016, 16:28

Ato ordinatório

07/11/2016, 17:11

Citação

26/08/2016, 09:46

Citação

26/08/2016, 09:46

Citação

25/08/2016, 08:55

Citação

23/08/2016, 12:59

Citação

15/07/2016, 15:36

Recebimento

15/07/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 11:41

Recebimento

02/05/2016, 11:41

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 07:53

Intimação

12/04/2016, 11:43

Recebimento

12/04/2016, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2016, 11:42

Recebimento

10/03/2016, 12:16

Mandado

01/12/2015, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2015, 12:17

Mandado

15/10/2015, 15:34

Outras Decisões

15/10/2015, 15:32

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 15:18

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 11:06

Recebimento

13/10/2015, 11:06

Entrega em carga/vista

20/05/2015, 08:30

Intimação

18/05/2015, 11:52

Recebimento

18/05/2015, 11:52

Ato ordinatório

18/05/2015, 11:52

deferimento

20/02/2015, 10:42

Outras Decisões

20/02/2015, 10:42

Conclusão (para decisão)

20/02/2015, 10:42

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 12:17

Recebimento

03/11/2014, 12:17

Entrega em carga/vista

08/10/2014, 08:08

Recebimento

07/10/2014, 15:46

deferimento

11/03/2014, 15:18

Outras Decisões

11/03/2014, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 18:16

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

12/09/2013, 10:03

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 18:03

Intimação

29/08/2013, 13:38

Ato ordinatório

29/08/2013, 13:37

Citação

26/04/2013, 09:21

Citação

22/04/2013, 08:45

Recebimento

22/04/2013, 08:45

Citação

03/07/2012, 11:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2012, 11:01

Recebimento

16/05/2012, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2012, 16:38

Outras Decisões

16/05/2012, 16:37

Conclusão (para decisão)

16/05/2012, 16:37

Protocolo de Petição

10/05/2012, 18:08

Recebimento

27/03/2012, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2012, 16:46