Execução Fiscal 0001595-60.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2026, 17:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 22:39

Expedição de alvará de levantamento

22/04/2026, 22:39

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 11:31

Petição (Apelação)

16/04/2026, 10:30

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:25

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:13

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(64)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2026, 17:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 22:39

Expedição de alvará de levantamento

22/04/2026, 22:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 11:31

Petição (Apelação)

16/04/2026, 10:30

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 20:24

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:25

Documento (Certidão)

05/03/2026, 11:13

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:13

Ato ordinatório

05/03/2026, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 19:24

Por decisão judicial

20/02/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:54

Documento (Certidão)

06/02/2026, 11:53

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 10:32

Outras Decisões

24/07/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 16:44

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:33

Documento

14/07/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 08:40

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:02

Ato ordinatório

16/08/2024, 14:02

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 10:28

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:55

Publicação

18/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-60.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:13

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:13

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:13

Ato ordinatório

16/05/2022, 14:10

Recebimento

30/08/2021, 16:38

Força maior

09/11/2020, 14:47

Conflito de Competência

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:27

Conflito de Competência

13/07/2017, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2017, 08:27

Outras Decisões

05/07/2017, 08:27

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 08:26

Reativação

05/07/2017, 08:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/05/2015, 13:46

Recebimento

25/09/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:57

Intimação

22/08/2014, 15:50

Outras Decisões

16/07/2014, 17:04

Conclusão (para decisão)

15/07/2014, 16:59

Recebimento

13/05/2014, 12:42

Protocolo de Petição

13/05/2014, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2014, 10:17