Execução Fiscal 0002991-72.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2026, 12:45

Mandado

13/04/2026, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 13:35

Mero expediente

25/06/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:32

Mero expediente

16/08/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:16

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:29

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:11

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2026, 12:45

Mandado

13/04/2026, 16:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 11:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 13:35

Mero expediente

25/06/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:32

Mero expediente

16/08/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:16

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:29

Documento (Certidão)

16/08/2022, 09:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:49

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:56

Publicação

18/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002991-72.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PRAVOCE GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRAVOCE GAS LTDA - ME GILDASIO DE BRITO SOUZA RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002991-72.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PRAVOCE GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRAVOCE GAS LTDA - ME GILDASIO DE BRITO SOUZA RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002991-72.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PRAVOCE GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRAVOCE GAS LTDA - ME GILDASIO DE BRITO SOUZA RUBEM DAMASCENO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:27

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:26

Ato ordinatório

16/05/2022, 14:22

Recebimento

30/08/2021, 13:56

Força maior

14/11/2020, 10:29

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:28

Mandado

05/10/2018, 10:30

Mero expediente

04/10/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 10:07

Recebimento

07/03/2018, 15:51

Recebimento

07/03/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 09:59

Intimação

07/02/2018, 11:48

Recebimento

07/02/2018, 11:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2017, 18:00

Mandado

29/08/2017, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2017, 13:24

Mandado

13/06/2017, 11:13

Mero expediente

06/06/2017, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 11:24

Mandado

18/11/2016, 15:38

deferimento

16/11/2016, 14:22

Outras Decisões

16/11/2016, 13:57

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 10:25

Recebimento

05/07/2016, 14:01

Recebimento

05/07/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 09:26

Intimação

17/06/2016, 14:23

Ato ordinatório

17/06/2016, 14:17

deferimento

13/06/2016, 12:20

Outras Decisões

23/05/2016, 17:06

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 09:13

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 11:33

Recebimento

01/04/2016, 09:00

Recebimento

01/04/2016, 09:00

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:52

Intimação

25/02/2016, 13:01

Ato ordinatório

25/02/2016, 12:56

deferimento

23/03/2015, 10:36

Mero expediente

20/03/2015, 10:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 10:35

Citação

06/11/2014, 13:22

Citação

24/10/2014, 16:54

Citação

09/10/2014, 10:52

Citação

22/09/2014, 14:46

Citação

15/07/2014, 11:12

Mero expediente

14/07/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 11:12

Recebimento

13/05/2014, 12:42

Protocolo de Petição

13/05/2014, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2014, 10:27