Execução Fiscal 0009506-53.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:01

Documento (Certidão)

02/09/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 18:57

Documento (Certidão)

13/08/2025, 15:41

Documento (Certidão)

04/08/2025, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 14:04

Mero expediente

22/07/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:50

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:44

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:16

Publicação

14/03/2024, 00:01

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:01

Documento (Certidão)

02/09/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 18:57

Documento (Certidão)

13/08/2025, 15:41

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 14:04

Mero expediente

22/07/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:50

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:44

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:16

Publicação

14/03/2024, 00:01

Publicação

14/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009506-53.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CPF: 573.203.061-15, VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.133,46, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 249 DATA DA INSCRIÇÃO: 16/02/2018 NATUREZA: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 11 de março de 2024 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009506-53.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ANTONIO LUIZ ALVES FERREIRA FREITAS CPF: 573.203.061-15, VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.133,46, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 249 DATA DA INSCRIÇÃO: 16/02/2018 NATUREZA: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] BRASÍLIA, 11 de março de 2024 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:32

Expedição de documento (Edital)

11/03/2024, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 19:18

Mero expediente

07/03/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:43

Documento (Certidão)

05/11/2023, 11:00

Ato ordinatório

05/11/2023, 11:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 21:26

Mandado

10/07/2023, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 10:45

Outras Decisões

04/07/2023, 10:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:18

Documento (Certidão)

01/08/2022, 15:22

Ato ordinatório

01/08/2022, 15:22

Decurso de Prazo

01/07/2022, 10:37

Publicação

18/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009506-53.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FREITAS & SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME - CNPJ: 20.727.997/0001-93 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.133,46, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: Livro n" 249-Folha n° 43 DATA DA INSCRIÇÃO: 16/2/2018 NATUREZA: [Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 13 de maio de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/05/2022, 14:22

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:52

Mero expediente

06/04/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 17:28

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:21

Publicação

29/04/2021, 03:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009506-53.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FREITAS & SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREITAS & SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 19:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2021, 17:31

Ato ordinatório

26/04/2021, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:02

Recebimento

09/04/2021, 11:49

Recebimento

09/04/2021, 11:28

Entrega em carga/vista

22/07/2020, 15:22

Intimação

16/07/2020, 13:44

Mero expediente

15/07/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 10:13

Recebimento

07/07/2020, 19:43

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 07:41

Intimação

17/01/2020, 14:09

Recebimento

13/01/2020, 15:51

Citação

10/01/2020, 11:53

Citação

04/11/2019, 14:52

Citação

09/09/2019, 12:05

Mero expediente

09/09/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 17:18

Recebimento

22/08/2019, 17:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2019, 07:27

Recebimento

14/05/2019, 07:19

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2019, 16:40

Citação

•13/03/2024, 00:00

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2021, 00:00