Execução Fiscal 0004292-96.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INVENTARIO DE LUIZ CALHEIROS NETO REPRES PELA INVENTARIANTE RENATA PONTUAL CALHEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 10:30

Documento (Certidão)

25/10/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:13

Mero expediente

19/02/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:51

Publicação

18/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(266)

Definitivo

25/10/2024, 10:30

Documento (Certidão)

25/10/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 07:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:13

Mero expediente

19/02/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:51

Publicação

18/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004292-96.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INVENTARIO DE LUIZ CALHEIROS NETO REPRES PELA INVENTARIANTE RENATA PONTUAL CALHEIROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INVENTARIO DE LUIZ CALHEIROS NETO REPRES PELA INVENTARIANTE RENATA PONTUAL CALHEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:29

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 10:49

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:26

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:41

Devolvidos os autos

27/07/2018, 17:41

Por decisão judicial

18/04/2017, 17:04

Outras Decisões

18/04/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 14:48

Recebimento

07/04/2017, 14:48

Recebimento

07/04/2017, 14:47

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 10:41

Intimação

13/03/2017, 13:48

Recebimento

13/03/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 15:47

Recebimento

09/06/2016, 15:47

Recebimento

09/06/2016, 15:47

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:51

Intimação

02/06/2016, 14:27

Outras Decisões

01/06/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 12:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 19:00

Recebimento

06/11/2015, 13:27

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:05

Ato ordinatório

17/03/2015, 09:47

Ato ordinatório

16/03/2015, 14:35

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2015, 14:34

Recebimento

24/10/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 09:03

Intimação

07/10/2014, 14:57

Em Secretaria

07/10/2014, 14:56

Recebimento

21/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 10:10

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

27/11/2013, 18:20

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 13:33

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 15:19

Recebimento

07/11/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 16:20

Intimação

27/09/2013, 16:20

Outras Decisões

27/09/2013, 16:20

Conclusão (para decisão)

16/09/2013, 12:53

Recebimento

31/05/2013, 14:18

Recebimento

31/05/2013, 14:18

Recebimento

31/05/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 07:55

Intimação

02/05/2013, 17:25

Outras Decisões

02/05/2013, 17:25

Conclusão (para decisão)

11/04/2013, 19:25

Recebimento

19/12/2012, 13:57

Recebimento

19/12/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 07:12

Intimação

28/11/2012, 15:12

Mero expediente

05/11/2012, 15:11

Conclusão (para decisão)

30/10/2012, 15:48

Recebimento

14/08/2012, 14:13

Recebimento

14/08/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 08:14

Intimação

18/07/2012, 17:09

Recebimento

04/05/2012, 16:09

Recebimento

04/05/2012, 16:09

Recebimento

04/05/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:33

Intimação

16/04/2012, 16:23

Sem descrição

30/03/2012, 13:43

Conclusão (para decisão)

22/08/2011, 15:35

Recebimento

15/08/2011, 14:45

Recebimento

15/08/2011, 14:45

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 18:54

Intimação

02/08/2011, 18:51

Mero expediente

22/07/2011, 19:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2011, 13:34

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2011, 15:33

Recebimento

24/01/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

13/01/2011, 10:06

Intimação

17/12/2010, 17:55

Mero expediente

17/12/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 17:55

Recebimento

16/08/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:15

Intimação

20/07/2010, 16:00

Mero expediente

16/07/2010, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 11:37

Recebimento

26/05/2010, 13:14

Recebimento

04/05/2010, 14:32

Recebimento

26/01/2010, 09:17

Recebimento

26/01/2010, 09:17

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 08:25

Intimação

09/10/2009, 10:36

Mero expediente

09/10/2009, 10:36

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 17:45

Ato ordinatório

06/05/2009, 12:53

Ato ordinatório

14/04/2009, 16:08

Recebimento

14/04/2009, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2009, 17:59

Recebimento

02/04/2009, 17:59

Requisição de Informações

17/12/2008, 16:29

Ato ordinatório

17/12/2008, 16:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2008, 16:47

Recebimento

05/11/2008, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 17:46

Mero expediente

12/03/2008, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2008, 19:01

Recebimento

10/03/2008, 19:00

deferimento

22/10/2007, 14:52

Recebimento

19/10/2007, 16:29

Requisição de Informações

20/03/2007, 15:55

Recebimento

20/03/2007, 15:54

Ato ordinatório

08/02/2007, 09:53

Recebimento

08/02/2007, 09:53

Ato ordinatório

11/01/2007, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2006, 18:46

Recebimento

30/11/2006, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2006, 15:59

Recebimento

28/08/2006, 15:59

Ato ordinatório

28/07/2006, 14:29

Ato ordinatório

05/04/2006, 13:40

Ato ordinatório

04/04/2006, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2006, 17:43

Recebimento

21/03/2006, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2005, 18:06

Ato ordinatório

03/11/2005, 18:06

Ato ordinatório

21/10/2005, 18:45

Recebimento

21/10/2005, 18:44

Mero expediente

20/10/2005, 18:18

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 18:00

Recebimento

30/05/2005, 15:34

Recebimento

30/05/2005, 15:34

Recebimento

30/05/2005, 15:33

Entrega em carga/vista

20/05/2005, 11:55

Ato ordinatório

03/05/2005, 15:13

Recebimento

03/05/2005, 15:13

Recebimento

26/04/2005, 11:41

Recebimento

26/04/2005, 11:40

Por decisão judicial

28/10/2004, 18:40

Recebimento

27/10/2004, 16:48

Recebimento

24/09/2004, 16:40

Recebimento

24/09/2004, 16:40

Recebimento

24/09/2004, 16:40

Entrega em carga/vista

03/09/2004, 14:19

Recebimento

19/08/2004, 20:09

Intimação

26/07/2004, 09:36

Ato ordinatório

26/07/2004, 09:36

Por decisão judicial

08/01/2004, 17:27

Recebimento

12/12/2003, 18:17

Recebimento

09/12/2003, 18:32

Recebimento

19/11/2003, 15:51

Recebimento

19/11/2003, 15:51

Recebimento

19/11/2003, 15:51

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 12:09

Intimação

29/08/2003, 17:41

Recebimento

29/08/2003, 17:41

Ato ordinatório

29/08/2003, 17:41

Convenção das Partes

07/03/2003, 16:56

Recebimento

19/02/2003, 15:52

Recebimento

05/02/2003, 18:48

Recebimento

28/01/2003, 17:23

Recebimento

28/01/2003, 17:22

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 11:44

Intimação

06/12/2002, 18:29

Mero expediente

22/11/2002, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 12:04

Requisição de Informações

10/09/2002, 18:00

Ato ordinatório

10/09/2002, 15:59

Ato ordinatório

26/08/2002, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2002, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2002, 14:05

Mero expediente

14/06/2002, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 14:58

Requisição de Informações

25/02/2002, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2002, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2001, 18:40

Mero expediente

28/11/2001, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2001, 11:58

Recebimento

19/09/2001, 19:00

Entrega em carga/vista

04/09/2001, 21:05

Intimação

22/08/2001, 15:09

Requisição de Informações

23/07/2001, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2001, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2001, 17:05

Mero expediente

22/05/2001, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 17:05

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2001, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2000, 15:53

Mero expediente

03/08/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2000, 18:00

Recebimento

26/05/2000, 14:14

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 14:55

Intimação

16/03/2000, 11:50

Mero expediente

15/03/2000, 13:43

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 18:10

Recebimento

21/07/1999, 17:13

Recebimento

21/07/1999, 17:08

Requisição de Informações

06/07/1999, 15:15

Recebimento

06/07/1999, 15:15

Requisição de Informações

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Requisição de Informações

20/05/1999, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

17/05/1999, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

29/04/1999, 19:02

Recebimento

16/04/1999, 15:58

Entrega em carga/vista

09/04/1999, 13:28

Intimação

26/03/1999, 13:20

Mero expediente

25/03/1999, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/03/1999, 13:39

Intimação

16/03/1999, 13:34

Recebimento

05/03/1999, 16:07

Entrega em carga/vista

03/03/1999, 17:29

Mero expediente

03/03/1999, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/01/1999, 14:00

Recebimento

18/01/1999, 17:31

Entrega em carga/vista

08/01/1999, 15:33

Intimação

07/12/1998, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

09/11/1998, 14:10

Mandado

06/10/1998, 13:24

Mero expediente

01/10/1998, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/09/1998, 17:38

Recebimento

18/09/1998, 15:37

Entrega em carga/vista

21/05/1998, 16:04

Intimação

12/05/1998, 18:16

Mero expediente

12/05/1998, 16:15

Conclusão (para despacho)

11/05/1998, 17:05

Recebimento

27/04/1998, 16:19

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 15:07

Intimação

16/12/1997, 15:59

Mero expediente

15/12/1997, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 17:55

Ato ordinatório

07/07/1997, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/07/1997, 18:31

Ato ordinatório

22/04/1997, 15:57

Ato ordinatório

17/04/1997, 13:10

Ato ordinatório

05/03/1997, 17:46

Ato ordinatório

05/12/1996, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/11/1996, 16:27

Recebimento

25/11/1996, 16:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/07/1996, 14:04

Entrega em carga/vista

18/07/1996, 14:07

Ato ordinatório

19/06/1996, 16:00

Ato ordinatório

11/06/1996, 16:08

Ato ordinatório

14/05/1996, 18:34

Ato ordinatório

30/04/1996, 15:50

Ato ordinatório

18/04/1996, 17:42

Recebimento

17/04/1996, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/1996, 18:14