Execução Fiscal 0001431-69.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

IVAN GARCIA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

14/07/2026, 11:24

Expedida/Certificada

14/07/2026, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2026, 11:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:23

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Documento (Certidão)

30/05/2026, 08:57

Ato ordinatório

30/05/2026, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 08:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:57

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:58

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:24

Publicação

18/05/2022, 01:34

Publicação

18/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(58)

Documento (Certidão)

14/07/2026, 11:24

Expedida/Certificada

14/07/2026, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2026, 11:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:23

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2026, 08:57

Ato ordinatório

30/05/2026, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 08:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:57

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:58

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:24

Publicação

18/05/2022, 01:34

Publicação

18/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001431-69.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:IVAN GARCIA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN GARCIA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001431-69.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:IVAN GARCIA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:35

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 23:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 09:46

Ato ordinatório

10/05/2022, 09:46

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 15:16

Ato ordinatório

25/06/2021, 15:16

Convenção das Partes

03/10/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 11:15

Convenção das Partes

03/09/2019, 13:38

Ato ordinatório

03/09/2019, 13:36

Mero expediente

07/08/2019, 19:08

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:24

deferimento

03/04/2019, 16:30

Outras Decisões

25/03/2019, 16:29

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 18:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/11/2018, 13:00

Mandado

28/09/2018, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2018, 18:37

Mandado

15/06/2018, 15:41

Ato ordinatório

15/06/2018, 15:41

deferimento

22/03/2018, 12:09

Mero expediente

20/03/2018, 12:09

Conclusão (para decisão)

16/03/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 15:31

Expedida/Certificada

16/11/2017, 12:37

Recebimento

31/08/2017, 17:00

Citação

03/07/2017, 16:50

Citação

06/06/2017, 17:45

Citação

06/06/2017, 17:45

Mero expediente

01/06/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 13:30

Recebimento

10/04/2017, 12:55

Remessa (outros motivos)

07/04/2017, 16:10

Protocolo de Petição

07/04/2017, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2017, 16:23

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00