Execução Fiscal 0004952-38.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANCA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/TO 496

·

CPF

·

Representa: Réu

TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES

OAB/TO 2144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/05/2025, 13:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:50

Por decisão judicial

19/01/2023, 09:44

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:17

Mero expediente

05/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

09/09/2022, 13:08

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:44

Mero expediente

23/05/2022, 11:21

Por decisão judicial

23/05/2022, 11:21

Publicação

18/05/2022, 01:34

Todas as movimentações(86)

Provisório

03/05/2025, 13:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:50

Por decisão judicial

19/01/2023, 09:44

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Mero expediente

05/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

09/09/2022, 13:08

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:44

Mero expediente

23/05/2022, 11:21

Por decisão judicial

23/05/2022, 11:21

Publicação

18/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004952-38.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANCA ANTUNES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES - TO2144 e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA - TO496 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANCA ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:40

Documento (Certidão)

21/01/2022, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 07:45

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:15

Convenção das Partes

22/05/2019, 15:48

Mero expediente

22/05/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 14:14

Recebimento

12/03/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

21/02/2019, 17:05

Intimação

18/02/2019, 14:31

Recebimento

18/02/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 14:23

Ato ordinatório

14/02/2019, 08:53

Ato ordinatório

14/02/2019, 08:53

deferimento

31/01/2019, 14:37

Outras Decisões

31/01/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 14:56

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Publicação

10/10/2014, 14:10

Intimação

08/10/2014, 14:47

Recebimento

30/09/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 09:40

Outras Decisões

25/09/2014, 08:52

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 16:12

Recebimento

11/09/2014, 17:11

Recebimento

11/09/2014, 11:31

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:36

Recebimento

03/09/2014, 18:14

Recebimento

26/08/2014, 16:03

Recebimento

25/08/2014, 14:12

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:40

Recebimento

12/08/2014, 18:01

Por decisão judicial

13/08/2013, 17:17

Recebimento

13/08/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 09:35

Outras Decisões

07/08/2013, 16:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 14:06

Recebimento

01/07/2013, 17:27

Recebimento

21/06/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 10:33

Recebimento

15/06/2013, 17:11

Citação

06/06/2013, 10:26

Recebimento

30/04/2013, 17:55

Recebimento

24/04/2013, 10:12

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 09:22

Outras Decisões

16/04/2013, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 17:55

Recebimento

26/02/2013, 10:50

Citação

20/02/2013, 17:28

Citação

20/02/2013, 17:28

Outras Decisões

27/11/2012, 08:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2012, 18:12

Recebimento

26/09/2012, 18:48

Recebimento

18/09/2012, 18:42

Recebimento

17/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 09:37

Outras Decisões

31/08/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 17:49

Recebimento

25/07/2012, 15:14

Remessa (outros motivos)

24/07/2012, 18:29

Protocolo de Petição

24/07/2012, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2012, 17:55