Execução Fiscal 0004343-29.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

VIVALDO FERREIRA BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR

OAB/BA 18662·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:20

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:43

Expedida/Certificada

26/01/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:35

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Todas as movimentações(182)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:20

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:43

Expedida/Certificada

26/01/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:35

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:04

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:46

Publicação

18/05/2022, 01:38

Publicação

18/05/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-29.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIGMAR FERREIRA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR - BA18662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVALDO FERREIRA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-29.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIGMAR FERREIRA BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR - BA18662 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGMAR FERREIRA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:31

Documento (Certidão)

16/05/2022, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:52

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:22

Por decisão judicial

07/07/2016, 13:28

Outras Decisões

06/07/2016, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 16:46

Recebimento

06/06/2016, 16:46

Recebimento

06/06/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 11:07

Intimação

19/05/2016, 12:44

Mero expediente

19/05/2016, 12:44

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 10:38

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 19:00

Recebimento

16/12/2015, 16:25

Recebimento

16/12/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:42

Intimação

01/12/2015, 16:43

Outras Decisões

30/11/2015, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 11:48

Recebimento

09/03/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:04

Intimação

25/02/2015, 18:46

Recebimento

25/02/2015, 18:46

deferimento

10/11/2014, 16:42

Outras Decisões

07/11/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 17:59

Recebimento

11/04/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 08:27

Intimação

02/04/2014, 16:04

Recebimento

02/04/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/07/2013, 15:53

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2013, 13:01

Ato ordinatório

24/04/2013, 11:04

Recebimento

24/04/2013, 09:38

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2012, 09:57

deferimento

27/04/2012, 09:57

Mero expediente

20/04/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 16:13

Recebimento

24/01/2012, 14:14

Recebimento

24/01/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 09:06

Intimação

07/12/2011, 11:28

Recebimento

07/12/2011, 11:28

Documento (Outros documentos)

07/12/2011, 11:28

Ato ordinatório

07/12/2011, 11:27

Ato ordinatório

07/12/2011, 11:27

Recebimento

31/08/2011, 14:56

Ato ordinatório

02/08/2011, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2011, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 14:32

Recebimento

07/07/2011, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2010, 11:44

Outras Decisões

14/10/2010, 11:44

Conclusão (para decisão)

20/09/2010, 17:44

Recebimento

14/09/2010, 15:31

Recebimento

14/09/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 08:56

Intimação

16/07/2010, 15:40

Ato ordinatório

16/07/2010, 15:40

deferimento

14/07/2010, 16:28

Mero expediente

14/07/2010, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 20:21

Ato ordinatório

13/11/2009, 18:59

deferimento

02/10/2009, 10:02

Recebimento

02/10/2009, 10:02

Mero expediente

29/09/2009, 10:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 17:00

Ato ordinatório

07/07/2009, 17:00

Recebimento

07/07/2009, 17:00

Publicação

09/01/2009, 17:52

Intimação

16/12/2008, 14:18

Intimação

09/12/2008, 15:10

Recebimento

09/12/2008, 15:10

Mero expediente

09/06/2008, 13:45

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 11:44

Recebimento

16/01/2008, 14:55

Recebimento

16/01/2008, 14:55

Recebimento

10/10/2007, 19:21

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 09:57

Intimação

26/09/2007, 13:51

Recebimento

26/09/2007, 13:51

Recebimento

26/09/2007, 13:51

Mero expediente

22/09/2007, 13:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 17:44

Outras Decisões

30/07/2007, 19:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 17:35

Recebimento

23/04/2007, 18:00

Recebimento

23/04/2007, 18:00

Recebimento

16/04/2007, 17:46

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 09:18

Intimação

22/02/2007, 18:07

Recebimento

22/02/2007, 18:07

Ato ordinatório

22/02/2007, 18:07

Ato ordinatório

21/02/2007, 15:17

Citação

12/12/2006, 19:09

Citação

12/12/2006, 19:09

Citação

12/12/2006, 19:09

Citação

01/11/2006, 14:55

Citação

18/08/2006, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2006, 14:20

Recebimento

18/08/2006, 14:20

Mandado

04/07/2006, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2006, 17:08

Mandado

23/03/2006, 15:27

Recebimento

23/03/2006, 14:50

Recebimento

23/03/2006, 14:50

Mandado

09/03/2006, 16:53

Recebimento

09/03/2006, 16:53

Recebimento

09/03/2006, 16:53

Recebimento

05/12/2005, 11:03

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 09:59

Intimação

04/11/2005, 17:31

Recebimento

04/11/2005, 17:31

Ato ordinatório

28/10/2005, 09:17

deferimento

14/09/2005, 18:54

Recebimento

14/09/2005, 18:54

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Recebimento

03/08/2005, 12:26

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:22

Recebimento

15/07/2005, 16:08

Intimação

01/06/2005, 18:23

Recebimento

01/06/2005, 18:22

Outras Decisões

01/06/2005, 18:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 18:19

Recebimento

31/05/2005, 18:19

Recebimento

23/05/2005, 11:20

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 10:46

Recebimento

13/05/2005, 15:00

Intimação

04/04/2005, 12:20

Recebimento

04/04/2005, 12:20

Ato ordinatório

04/04/2005, 12:20

Citação

01/02/2005, 14:42

Citação

01/02/2005, 14:41

Citação

01/02/2005, 14:41

Citação

19/01/2005, 13:40

Citação

06/10/2004, 14:24

Recebimento

06/10/2004, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2004, 14:23

Mandado

18/08/2004, 14:27

Mero expediente

18/08/2004, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 13:44

Mandado

17/08/2004, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2004, 14:55

Mandado

23/04/2004, 13:57

Indeferimento

23/04/2004, 13:57

Outras Decisões

15/04/2004, 17:50

Conclusão (para decisão)

13/04/2004, 13:40

Protocolo de Petição

13/04/2004, 13:39

Recebimento

09/03/2004, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2004, 12:49

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00