Execução Fiscal 0029354-31.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GEORGE BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:00

Expedida/Certificada

23/08/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:39

Publicação

18/05/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:39

Todas as movimentações(168)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 07:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:00

Expedida/Certificada

23/08/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 09:32

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 09:26

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:39

Publicação

18/05/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029354-31.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENA ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENA ENGENHARIA LTDA - ME HELIO CARVALHO FERNANDES GEORGE BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029354-31.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENA ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENA ENGENHARIA LTDA - ME HELIO CARVALHO FERNANDES GEORGE BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029354-31.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENA ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENA ENGENHARIA LTDA - ME HELIO CARVALHO FERNANDES GEORGE BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:01

Documento (Certidão)

16/05/2022, 15:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 09:48

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:22

Por decisão judicial

07/07/2016, 13:28

Outras Decisões

06/07/2016, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:06

Recebimento

08/06/2016, 16:06

Recebimento

08/06/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 15:26

Intimação

24/05/2016, 15:08

Recebimento

24/05/2016, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 19:00

Recebimento

14/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:11

Ato ordinatório

17/03/2015, 10:05

Ato ordinatório

16/03/2015, 14:34

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 17:12

Recebimento

16/07/2014, 15:03

Recebimento

16/07/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 08:02

Intimação

04/06/2014, 17:57

Outras Decisões

04/06/2014, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 09:16

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 13:21

Recebimento

10/04/2013, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2012, 10:56

Outras Decisões

10/04/2012, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 10:26

Recebimento

04/07/2011, 15:30

Recebimento

21/02/2011, 16:24

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 08:28

Intimação

11/02/2011, 13:35

Intimação

01/12/2010, 12:05

Mero expediente

26/11/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 19:55

Ato ordinatório

19/02/2010, 13:55

Recebimento

06/10/2009, 16:00

Recebimento

06/10/2009, 16:00

deferimento

18/08/2009, 17:43

Recebimento

18/08/2009, 17:43

Mero expediente

14/08/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 17:43

Recebimento

05/08/2009, 17:57

Recebimento

05/08/2009, 17:57

Recebimento

28/07/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 08:44

Recebimento

30/03/2009, 08:39

Intimação

16/03/2009, 18:59

Recebimento

16/03/2009, 18:59

Recebimento

16/03/2009, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2009, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2009, 18:23

Recebimento

12/01/2009, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2008, 12:42

Recebimento

23/07/2008, 12:42

Mero expediente

10/07/2008, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 18:08

Recebimento

14/05/2008, 18:08

Recebimento

14/05/2008, 18:08

Recebimento

28/04/2008, 15:10

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 10:19

Intimação

14/02/2008, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2008, 16:55

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2008, 16:55

Recebimento

14/02/2008, 16:41

Intimação

14/02/2008, 16:41

Intimação

07/08/2007, 17:58

Intimação

07/08/2007, 17:58

Intimação

16/05/2007, 07:30

Recebimento

16/05/2007, 07:30

Mero expediente

16/05/2007, 07:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 09:17

Intimação

09/05/2007, 13:07

Recebimento

09/05/2007, 13:07

Ato ordinatório

24/04/2007, 11:50

deferimento

24/04/2007, 11:50

Ato ordinatório

13/03/2007, 17:18

deferimento

23/10/2006, 10:53

Recebimento

23/10/2006, 10:53

Outras Decisões

27/09/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 15:19

Recebimento

04/07/2006, 18:15

Recebimento

04/07/2006, 18:15

Recebimento

03/07/2006, 11:24

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:34

Intimação

28/04/2006, 17:22

Recebimento

28/04/2006, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2006, 17:22

Mandado

27/03/2006, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 10:09

Mandado

25/01/2006, 18:54

Ato ordinatório

26/10/2005, 08:28

deferimento

05/08/2005, 08:26

Mero expediente

03/08/2005, 16:01

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 14:00

deferimento

29/06/2005, 12:28

Recebimento

29/06/2005, 12:28

Recebimento

29/06/2005, 12:28

Mero expediente

21/06/2005, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/06/2005, 14:47

Recebimento

16/06/2005, 14:29

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:32

Recebimento

10/06/2005, 17:42

Intimação

29/04/2005, 18:58

Recebimento

29/04/2005, 18:58

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2005, 18:58

Mandado

22/02/2005, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2004, 14:58

Mandado

24/08/2004, 18:31

Mero expediente

24/08/2004, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 09:35

Mandado

29/07/2004, 13:14

Ato ordinatório

28/06/2004, 12:31

deferimento

18/03/2004, 12:55

Outras Decisões

01/03/2004, 19:49

Conclusão (para decisão)

26/02/2004, 14:13

Recebimento

26/02/2004, 14:13

Recebimento

26/02/2004, 14:13

Recebimento

26/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 10:44

Intimação

24/11/2003, 18:15

Recebimento

24/11/2003, 18:15

Ato ordinatório

24/11/2003, 18:15

Citação

07/10/2003, 13:56

Citação

06/10/2003, 13:37

Citação

06/10/2003, 13:37

Citação

06/10/2003, 13:36

Citação

29/09/2003, 15:53

Citação

28/07/2003, 15:56

Recebimento

28/07/2003, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2003, 15:56

Mandado

20/05/2003, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2003, 10:41

Mandado

20/01/2003, 10:40

Mero expediente

20/01/2003, 10:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 10:40

Protocolo de Petição

14/01/2003, 18:07

Recebimento

14/01/2003, 17:58

Recebimento

19/12/2002, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2002, 11:41