Execução Fiscal 0004950-90.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIME SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINY VITELLI SILVA

OAB/PA 18100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 12:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2021, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:45

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de JAIME SOARES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 20:11

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 12:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/12/2021, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:45

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:08

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de JAIME SOARES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 20:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 20:11

Juntada de manifestação

10/02/2021, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004950-90.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004950-90.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RECONTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 16:18

Juntada de volume

08/02/2021, 16:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/10/2020, 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

14/10/2020, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2020, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

27/02/2020, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 16:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/03/2009, 09:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

25/03/2009, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/03/2008, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

06/03/2008, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2007, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2007, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2007, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2007, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2007, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2007, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2007, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2007, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2007, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/07/2007, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO CO-RESP. JAIME SOARES

09/07/2007, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/05/2007, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2007, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2007, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2007, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2007, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PGFN

16/03/2007, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2007, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2007, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2006, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2006, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2006, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2006, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2006, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2006, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2006, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2006, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.617 DE 06.02.2006

06/02/2006, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/02/2006, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/12/2005, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2005, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2005, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2005, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2005, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2005, 20:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2005, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2005, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2005, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2005, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2005, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2004, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2004, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2004, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2004, 13:17

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

16/02/2004, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2003, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2003, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2003, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

19/05/2003, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

28/04/2003, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2003, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGD. PZ. EMBARGOS

07/11/2002, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MAND.

18/10/2002, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2002, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2002, 18:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/04/2002, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2002, 12:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2001, 15:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2001, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2001, 15:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAR CO-RESPONSAVEL

18/10/2001, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2001, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2001, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2001, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

09/10/2001, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF.287 SEXEC-06(18.05.2001)

25/06/2001, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2001, 11:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/06/2001, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2001, 18:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2001, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2001, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2001, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2001, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2001, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2001, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2001, 17:36

INICIAL AUTUADA

14/05/2001, 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2001, 16:26