Cumprimento de sentença 1009090-23.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:55

Expedida/Certificada

05/08/2024, 14:00

Documento (Ofício)

05/08/2024, 13:58

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:52

Documento (Certidão)

12/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

08/07/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:47

Mero expediente

27/05/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 11:59

Documento (Certidão)

03/11/2023, 10:15

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:15

Todas as movimentações(57)

Definitivo

26/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:55

Expedida/Certificada

05/08/2024, 14:00

Documento (Ofício)

05/08/2024, 13:58

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:52

Documentos

•17/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

08/07/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:47

Mero expediente

27/05/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 11:59

Documento (Certidão)

03/11/2023, 10:15

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:15

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 19:11

Documento (Certidão)

09/06/2023, 19:11

Mero expediente

09/06/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:18

Decurso de Prazo

04/02/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Documento (Certidão)

01/12/2022, 18:01

Outras Decisões

01/12/2022, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:13

Documento (Certidão)

05/10/2022, 13:28

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:28

Mero expediente

05/10/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 12:16

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOSE BENICIO LAPA BEZERRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA007261 DECISÃO Diante do não pagamento da dívida, conforme ID Num. 399942511 item 2, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1009090-23.2019.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de ID Num. 709599489 e determino a requisição de penhora por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil – BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito informado no ID Num. 709599490, ressalvadas as verbas comprovadamente de natureza alimentar. Apoiado, também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decreto o sigilo dos presentes autos, vedando o acesso a quaisquer interessados sem autorização deste Juízo, até a efetivação da medida determinada no item anterior. Efetuada a penhora, intime-se a executada, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. Frustradas as medidas acima, não tendo sido encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, intime-se a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar os autos, facultado, desde logo, o desarquivamento, observado o prazo prescricional. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

17/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:11

Documento (Certidão)

16/05/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 17:11

Outras Decisões

16/05/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 14:46

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 12:40

Outras Decisões

22/12/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 10:25

Decurso de Prazo

18/11/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 17:07

Ato ordinatório

30/07/2020, 15:40

Decurso de Prazo

21/06/2020, 01:54

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2020, 12:12

Mero expediente

15/05/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:49

Documento (Informações)

16/12/2019, 12:40

Recebimento

01/11/2019, 13:19

Distribuição (dependência)

01/11/2019, 13:19