Execução Fiscal 0005588-74.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DECIO GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA

OAB/MG 47435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:15

Definitivo

18/05/2022, 13:51

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:50

Publicação

18/05/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:56

Documento

17/05/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-74.1997.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUTURA FACTORING LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 18:21

Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:21

Documento (Certidão)

16/05/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 19:28

Expedida/Certificada

10/11/2021, 15:02

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:57

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:15

Definitivo

18/05/2022, 13:51

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:50

Documentos

•17/05/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:56

Documento

17/05/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-74.1997.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUTURA FACTORING LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 18:21

Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:21

Documento (Certidão)

16/05/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 19:28

Expedida/Certificada

10/11/2021, 15:02

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:57

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:02

Decurso de Prazo

18/06/2021, 08:00

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:49

Publicação

05/05/2021, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 02:54

Publicação

05/05/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-74.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUTURA FACTORING LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO CANCADO GONCALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005588-74.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUTURA FACTORING LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 19:58

Documento (Certidão)

03/05/2021, 19:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 18:08

Ato ordinatório

13/01/2021, 10:50

Intimação

14/09/2020, 12:19

Recebimento

14/09/2020, 10:42

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 09:16

Intimação

27/02/2020, 17:03

Prescrição

17/02/2020, 19:03

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 17:05

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 14:47

Recebimento

10/02/2020, 14:47

Recebimento

10/02/2020, 14:47

Recebimento

30/01/2020, 15:12

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 09:01

Intimação

11/11/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 14:06

Recebimento

11/11/2019, 14:06

Recebimento

11/11/2019, 14:06

Recebimento

07/11/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 10:35

Recebimento

30/10/2019, 10:35

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 15:37

Recebimento

29/10/2019, 15:37

Recebimento

29/10/2019, 15:37

Provisório

14/11/2012, 19:14

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 17:20

Recebimento

14/11/2012, 17:20

Recebimento

14/11/2012, 17:19

Provisório

08/07/2010, 15:58

Ato ordinatório

08/07/2010, 15:57

Ato ordinatório

08/07/2010, 15:57

Recebimento

08/07/2010, 15:56

Por decisão judicial

06/03/2009, 17:54

Recebimento

05/03/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 09:10

Intimação

28/01/2009, 18:01

Recebimento

12/01/2009, 18:30

Outras Decisões

12/01/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2008, 14:20

Ato ordinatório

08/10/2008, 14:16

Remessa (outros motivos)

08/10/2008, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2008, 14:15

Recebimento

30/09/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 09:09

Intimação

14/07/2008, 17:00

Ato ordinatório

14/07/2008, 17:00

Recebimento

14/07/2008, 17:00

Por decisão judicial

09/10/2006, 17:18

Recebimento

22/08/2006, 13:04

Outras Decisões

22/08/2006, 13:04

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 17:06

Recebimento

30/06/2006, 15:01

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 15:22

Intimação

09/03/2006, 19:10

Ato ordinatório

09/03/2006, 19:10

Por decisão judicial

11/07/2005, 15:16

Reativação

20/06/2005, 18:30

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2005, 18:00

Por decisão judicial

04/11/2004, 18:49

Recebimento

28/10/2004, 19:00

Outras Decisões

28/10/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 08:52

Recebimento

09/09/2004, 10:48

Recebimento

09/09/2004, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 10:48

Recebimento

27/08/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 08:28

Intimação

22/06/2004, 15:06

Recebimento

22/06/2004, 15:06

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 15:06

Ato ordinatório

22/06/2004, 15:06

Citação

27/04/2004, 15:14

Citação

23/04/2004, 18:45

Citação

23/04/2004, 18:45

Citação

23/04/2004, 18:44

Citação

11/12/2003, 18:07

Recebimento

06/11/2003, 17:12

Mero expediente

06/11/2003, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 18:47

Recebimento

13/06/2003, 15:18

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 09:07

Intimação

26/05/2003, 13:42

Recebimento

08/05/2003, 08:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2003, 10:34

Ato ordinatório

15/04/2003, 11:47

Intimação

14/03/2003, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2003, 18:00

Mandado

22/01/2003, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2003, 15:14

Mandado

27/09/2002, 16:34

Recebimento

02/08/2002, 12:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2002, 17:51

Remessa (outros motivos)

25/06/2002, 14:31

Ato ordinatório

22/03/2002, 15:45

Recebimento

19/03/2002, 19:00

Outras Decisões

19/03/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2002, 15:29

Recebimento

21/01/2002, 09:52

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 09:17

Intimação

12/11/2001, 16:45

Por decisão judicial

09/07/2001, 15:12

Recebimento

03/07/2001, 16:45

Mero expediente

02/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2001, 15:46

Recebimento

19/06/2001, 12:47

Entrega em carga/vista

06/04/2001, 09:44

Intimação

03/04/2001, 19:35

Ato ordinatório

03/04/2001, 19:34

Por decisão judicial

31/01/2000, 17:35

Publicação

31/01/2000, 17:35

Intimação

26/01/2000, 08:47

Intimação

26/01/2000, 08:39

Mero expediente

26/01/2000, 08:39

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 18:34

Recebimento

14/12/1999, 14:19

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 13:04

Intimação

13/09/1999, 13:06

Outras Decisões

08/09/1999, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/09/1999, 19:11

Recebimento

22/07/1999, 18:28

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

04/05/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 12:49

Intimação

15/04/1999, 16:57

Publicação

15/04/1999, 13:00

Intimação

08/04/1999, 14:16

Outras Decisões

30/03/1999, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 12:39

Recebimento

27/01/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

18/01/1999, 13:51

Intimação

12/01/1999, 18:01

Mero expediente

12/01/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 16:30

Citação

11/09/1998, 18:00

Citação

26/08/1998, 18:00

Citação

25/08/1998, 17:46

Citação

22/07/1998, 13:31

Remessa

20/07/1998, 12:38

Remessa

14/07/1998, 17:34

Citação

28/05/1998, 19:00

Mero expediente

28/05/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 18:00

Recebimento

10/10/1997, 17:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/09/1997, 12:14

Documento (Outros documentos)

29/08/1997, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/1997, 18:00

Remessa (outros motivos)

30/07/1997, 16:05

Ato ordinatório

28/07/1997, 10:57

Ato ordinatório

27/05/1997, 16:43

Remessa

14/04/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/04/1997, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/1997, 08:10

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2021, 00:00