Execução Fiscal 0010418-92.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

Autor

BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE

Reu

Advogados / Representantes

EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/11/2022, 11:53

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:52

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:24

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:01

Publicação

07/07/2022, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010418-92.2010.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EXECUTADO: BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca da sentença ID n. 983261676. Prazo: 30 (trinta) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal Subscritor

06/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:15

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:15

Mero expediente

05/07/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 08:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:23

Publicação

18/05/2022, 01:59

Todas as movimentações(95)

Definitivo

23/11/2022, 11:53

Documento (Certidão)

23/11/2022, 11:52

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:24

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:01

Publicação

07/07/2022, 18:15

Documentos

•06/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010418-92.2010.4.01.3100. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EXECUTADO: BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca da sentença ID n. 983261676. Prazo: 30 (trinta) dias. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal Subscritor

06/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 14:15

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:15

Mero expediente

05/07/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 08:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:23

Publicação

18/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - AP736 EXECUTADO: BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010418-92.2010.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da UNIAO FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução e seus apensos. Fica desconstituída eventual penhora existente no feito. Sem custas e sem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, promovam-se as anotações e baixas pertinentes, com posterior arquivamento definitivo dos autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 16:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:25

Movimentação processual

17/03/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:18

Movimentação processual

17/03/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:56

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:19

Publicação

07/08/2021, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 05:28

Publicação

07/08/2021, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010418-92.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010418-92.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: BENEDITA FRANCISCLEUMA PEREIRA PARENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA - (OAB: AP736) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:24

Documento (Certidão)

04/08/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 19:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 14:58

Ato ordinatório

18/01/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 14:58

Ato ordinatório

18/01/2021, 14:58

Intimação

17/11/2020, 14:51

Intimação

14/09/2020, 15:27

Intimação

05/03/2020, 16:38

Intimação

14/02/2020, 17:33

Intimação

05/02/2020, 14:04

Mero expediente

03/02/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 12:32

Provisório

25/08/2014, 19:43

Intimação

19/08/2014, 17:46

Intimação

13/08/2014, 09:19

Intimação

06/08/2014, 18:17

Intimação

01/08/2014, 17:11

Mero expediente

01/08/2014, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 13:55

Intimação

12/05/2014, 16:38

Intimação

29/04/2014, 19:51

Intimação

23/04/2014, 18:18

Intimação

10/04/2014, 13:46

Ato ordinatório

26/03/2014, 10:41

deferimento

10/03/2014, 15:20

deferimento

11/11/2013, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 17:00

Mero expediente

15/05/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 17:00

Recebimento

04/03/2013, 16:08

Recebimento

04/03/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 11:28

Intimação

05/12/2012, 16:00

Mero expediente

26/11/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 15:52

Intimação

18/05/2012, 18:50

Intimação

04/05/2012, 17:18

Intimação

09/04/2012, 17:12

Intimação

26/03/2012, 12:05

Ato ordinatório

26/03/2012, 12:04

Por decisão judicial

30/11/2011, 14:36

Ato ordinatório

25/11/2011, 17:49

deferimento

16/11/2011, 17:25

Mero expediente

30/08/2011, 20:03

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 12:19

Recebimento

28/07/2011, 14:32

Recebimento

28/07/2011, 14:26

deferimento

17/05/2011, 09:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2011, 20:06

Mandado

03/02/2011, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2011, 20:21

Mandado

27/01/2011, 20:21

Mero expediente

27/01/2011, 20:19

Conclusão (para despacho)

10/01/2011, 15:15

Recebimento

02/12/2010, 16:53

Remessa (outros motivos)

02/12/2010, 11:49

Protocolo de Petição

02/12/2010, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2010, 14:24

Intimação

•17/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00