Execução Fiscal 0000358-07.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROMEDS PREVIDENCIA ODONTOLOGICA MEDICA E SOCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2022, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:16

Documento (Certidão)

01/07/2022, 07:57

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:23

Publicação

18/05/2022, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROMEDS PREVIDENCIA ODONTOLOGICA MEDICA E SOCIAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000358-07.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela exequente. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:57

Documento (Certidão)

20/03/2022, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 16:59

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:19

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 08:44

Documento (Certidão)

14/12/2021, 13:48

Todas as movimentações(69)

Definitivo

06/09/2022, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:16

Documento (Certidão)

01/07/2022, 07:57

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:23

Publicação

18/05/2022, 01:59

Documentos

•17/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROMEDS PREVIDENCIA ODONTOLOGICA MEDICA E SOCIAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000358-07.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela exequente. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 22:57

Documento (Certidão)

20/03/2022, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 16:59

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:19

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 08:44

Documento (Certidão)

14/12/2021, 13:48

Mero expediente

14/12/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 10:44

Decurso de Prazo

25/08/2021, 00:33

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:34

Publicação

06/07/2021, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-07.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROMEDS PREVIDENCIA ODONTOLOGICA MEDICA E SOCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMEDS PREVIDENCIA ODONTOLOGICA MEDICA E SOCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 17:44

Documento (Certidão)

02/07/2021, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 01:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 14:04

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:03

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 14:03

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:03

Ato ordinatório

06/10/2020, 09:29

Convenção das Partes

13/12/2005, 18:15

Recebimento

02/12/2005, 14:49

Recebimento

07/10/2005, 16:26

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 13:53

Intimação

22/08/2005, 18:46

Mero expediente

17/08/2005, 18:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2005, 09:52

Recebimento

30/05/2005, 14:20

Recebimento

17/05/2005, 16:00

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 14:11

Intimação

13/04/2005, 11:38

Mero expediente

12/04/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 13:57

Recebimento

14/12/2004, 14:44

Recebimento

03/11/2004, 16:40

Entrega em carga/vista

19/10/2004, 14:35

Intimação

17/09/2004, 11:06

Ato ordinatório

17/09/2004, 11:05

Convenção das Partes

10/02/2004, 16:23

Recebimento

09/02/2004, 16:05

Recebimento

09/02/2004, 14:34

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 09:02

Intimação

05/12/2003, 16:58

Mero expediente

26/11/2003, 19:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 17:13

Recebimento

18/09/2003, 15:06

Recebimento

21/08/2003, 14:44

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 13:51

Intimação

31/07/2003, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2003, 18:43

Mandado

30/06/2003, 15:04

Mandado

10/06/2003, 15:39

Mero expediente

30/05/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

30/05/2003, 10:23

Remessa (outros motivos)

14/05/2003, 12:42

Distribuição (sorteio manual)

31/03/2003, 13:54

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00