Execução Fiscal 0008210-57.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

A O GASPAR INDUSTRIAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE COSTA BRITTO

OAB/MA 3062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:42

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:33

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:27

Documento (Certidão)

24/10/2023, 15:03

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

21/06/2023, 08:11

Outras Decisões

21/06/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 22:11

Documento (Certidão)

20/09/2022, 09:24

Todas as movimentações(179)

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:42

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:33

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:30

Documentos

Intimação polo passivo

•17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:27

Documento (Certidão)

24/10/2023, 15:03

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

21/06/2023, 08:11

Outras Decisões

21/06/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 22:11

Documento (Certidão)

20/09/2022, 09:24

Ato ordinatório

20/09/2022, 09:24

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Publicação

18/05/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008210-57.2005.4.01.3700. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: C. D. V. M. POLO PASSIVO:A. O. G. I. S. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE COSTA BRITTO - MA3062 Destinatários: A. O. G. I. S. ANTONIO JOSE COSTA BRITTO - (OAB: MA3062) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 16 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 21:54

Ato ordinatório

16/05/2022, 21:52

Decurso de Prazo

06/07/2021, 07:36

Publicação

13/05/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008210-57.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: A O GASPAR INDUSTRIAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A O GASPAR INDUSTRIAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:39

Documento (Certidão)

11/05/2021, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2021, 08:32

Ato ordinatório

13/04/2021, 14:51

Mandado

05/04/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 19:25

Ato ordinatório

16/06/2020, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:21

Ato ordinatório

06/02/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 17:43

Recebimento

13/12/2019, 13:31

Outras Decisões

13/12/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 16:32

Recebimento

29/08/2019, 10:32

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 10:55

Recebimento

11/07/2019, 09:42

Mero expediente

11/07/2019, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 12:18

Recebimento

25/02/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 10:21

Ato ordinatório

11/01/2019, 11:36

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2018, 15:45

Mandado

23/08/2018, 13:55

Expedida/Certificada

16/07/2018, 16:53

Recebimento

16/07/2018, 16:53

Mandado

21/02/2018, 18:56

deferimento

23/11/2017, 10:57

Recebimento

01/09/2017, 10:51

Mero expediente

01/09/2017, 10:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 09:27

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 14:28

Recebimento

13/07/2017, 09:08

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 12:05

Recebimento

19/05/2017, 16:00

Mero expediente

19/05/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 17:51

Recebimento

03/04/2017, 08:47

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 15:29

Intimação

09/01/2017, 16:32

Intimação

30/11/2016, 17:15

Ato ordinatório

30/11/2016, 17:15

Recebimento

27/06/2016, 09:56

Outras Decisões

24/06/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 13:10

Recebimento

27/01/2016, 11:06

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 07:34

Intimação

19/10/2015, 17:01

Recebimento

16/04/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 11:09

Recebimento

25/11/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 16:02

Intimação

10/11/2014, 16:47

Recebimento

06/11/2014, 15:26

Mero expediente

06/11/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 11:26

Recebimento

02/05/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 16:27

Recebimento

27/01/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 10:30

Intimação

22/01/2014, 10:32

Recebimento

22/01/2014, 10:31

Ato ordinatório

22/01/2014, 10:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2013, 16:56

Mandado

02/07/2013, 18:25

Recebimento

06/06/2013, 16:05

Mandado

16/01/2013, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2013, 15:40

Mandado

28/06/2012, 13:34

Recebimento

28/06/2012, 13:33

Mero expediente

13/06/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 13:55

Recebimento

21/10/2011, 13:55

Recebimento

27/06/2011, 10:06

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 11:44

Intimação

24/03/2011, 13:56

Recebimento

24/03/2011, 13:56

Mero expediente

24/03/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 13:16

Recebimento

13/01/2011, 13:16

Recebimento

04/11/2010, 13:15

Entrega em carga/vista

21/10/2010, 10:15

Intimação

06/10/2010, 15:55

Recebimento

06/10/2010, 15:55

Mero expediente

05/10/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 16:38

Ato ordinatório

05/10/2010, 16:37

deferimento

13/07/2010, 15:51

Outras Decisões

13/07/2010, 15:51

Conclusão (para decisão)

07/07/2010, 13:34

Recebimento

30/06/2010, 12:43

Recebimento

15/04/2010, 10:50

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 13:03

Intimação

22/03/2010, 18:02

Recebimento

22/03/2010, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2010, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2010, 18:01

Mandado

25/02/2010, 14:34

Mandado

14/12/2009, 15:43

Mandado

07/10/2009, 11:31

Mandado

07/10/2009, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2009, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2009, 14:18

Mero expediente

16/07/2009, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:37

Recebimento

16/04/2009, 13:43

Recebimento

27/02/2009, 13:30

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 16:21

Ato ordinatório

05/02/2009, 14:19

Intimação

17/12/2008, 17:59

Recebimento

17/12/2008, 17:59

Recebimento

17/12/2008, 17:59

Ato ordinatório

17/12/2008, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2008, 12:18

Mandado

24/09/2008, 15:33

Ato ordinatório

08/07/2008, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2008, 14:07

Ato ordinatório

15/05/2008, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2008, 10:53

Ato ordinatório

16/10/2007, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 12:00

Mandado

16/07/2007, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2007, 14:51

Mandado

28/03/2007, 12:45

Intimação

28/03/2007, 12:24

Mero expediente

19/03/2007, 17:33

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 17:33

Ato ordinatório

19/03/2007, 17:33

Intimação

08/03/2007, 17:33

Recebimento

07/02/2007, 12:22

Intimação

25/01/2007, 16:15

Intimação

09/01/2007, 17:59

Recebimento

09/01/2007, 17:59

Recebimento

09/01/2007, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2007, 17:59

Mandado

29/09/2006, 17:08

Mandado

22/06/2006, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2006, 10:05

Mandado

20/03/2006, 09:46

Mero expediente

22/02/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:28

Protocolo de Petição

14/02/2006, 15:12

Recebimento

14/02/2006, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2006, 10:18

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00