Execução Fiscal 0019657-67.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 279.279,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

03/07/2022, 23:27

Juntada de manifestação

24/06/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:22

Juntada de consulta

17/06/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:06

Conclusos para decisão

19/10/2021, 23:13

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 13:16

Todas as movimentações(86)

Arquivado Provisoramente

09/07/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

03/07/2022, 23:27

Juntada de manifestação

24/06/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:22

Juntada de consulta

17/06/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:06

Conclusos para decisão

19/10/2021, 23:13

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 09:39

Juntada de ato ordinatório

27/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:14

Publicado Citação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA CITAÇÃO: EXECUTADO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ-83.340.166/0001-84, RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA CPF-227.720.902-30 FINALIDADE: CITEM-SE os executados acima, para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $279,279.86 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 12 de maio de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020813370762400000434534034 Volume Volume 21020816495316600000434816059 19657-67.2018.4.01.3900 Volume 21020816495326000000434816074 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020816501377600000434816077 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020816540928300000434816125 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020816541164600000434816126 Manifestação Manifestação 21020912203464200000435661115 Despacho Despacho 21051011572091000000527904569 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0019657-67.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 10:45

Expedição de Edital.

13/05/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:07

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:46

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:56

Decorrido prazo de RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:17

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:44

Juntada de manifestação

09/02/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-67.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-67.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-67.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019657-67.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOSVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RICARDO FREDERICO DA SILVA VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 16:50

Juntada de volume

08/02/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2020, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2020, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2020, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

10/03/2020, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 14:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2019, 14:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2019, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2019, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/06/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 20:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 20:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

15/03/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 18:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 18:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/11/2018, 18:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2018, 13:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/09/2018, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:41

INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 15:00

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 13:30

Decisão

•09/06/2022, 10:43

Ato ordinatório

•27/09/2021, 09:37

Despacho

•10/05/2021, 11:57