Execução Fiscal 0003176-74.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2022, 18:26

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:00

Documento (Certidão)

26/09/2022, 08:56

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 12:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:24

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 09:37

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:37

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:35

Ato ordinatório

21/06/2022, 10:35

Todas as movimentações(170)

Definitivo

04/10/2022, 18:26

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:00

Documento (Certidão)

26/09/2022, 08:56

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 12:24

Documento (Certidão)

08/08/2022, 12:24

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 09:37

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:37

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:35

Ato ordinatório

21/06/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:56

Publicação

19/05/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-74.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-74.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SALES MESQUITA BALLET TERESA CINTRA MONTEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 07:39

Documento (Certidão)

17/05/2022, 07:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 10:33

Ato ordinatório

30/12/2021, 14:27

Por decisão judicial

30/05/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:54

Recebimento

27/05/2016, 14:54

Recebimento

27/05/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 11:31

Intimação

16/05/2016, 18:31

Outras Decisões

16/05/2016, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 17:00

Recebimento

03/11/2015, 14:50

Recebimento

03/11/2015, 14:50

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 12:13

Intimação

19/10/2015, 16:07

Recebimento

19/10/2015, 16:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 19:00

Recebimento

21/09/2015, 15:54

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

25/10/2013, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 13:08

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 16:27

Recebimento

07/10/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 07:34

Intimação

22/07/2013, 18:50

Mero expediente

19/07/2013, 18:50

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 13:25

Citação

19/04/2013, 13:33

Ato ordinatório

12/04/2013, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2013, 14:42

Recebimento

01/04/2013, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2013, 19:24

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2012, 18:00

Outras Decisões

12/04/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2012, 15:39

Recebimento

26/08/2011, 15:19

Recebimento

26/08/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 07:54

Intimação

14/06/2011, 16:13

Mero expediente

07/06/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 16:13

Recebimento

11/03/2011, 13:48

Recebimento

11/03/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:31

Ato ordinatório

07/10/2010, 14:34

deferimento

28/07/2010, 18:14

Mero expediente

16/07/2010, 18:13

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:58

Recebimento

03/11/2009, 17:15

Recebimento

03/11/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:10

Intimação

03/07/2009, 17:20

Mero expediente

03/07/2009, 17:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 15:24

Mudança de Classe Processual

18/05/2009, 14:49

Recebimento

09/01/2009, 17:22

deferimento

03/06/2008, 17:06

Outras Decisões

10/05/2008, 17:06

Conclusão (para decisão)

06/05/2008, 18:30

deferimento

14/03/2008, 13:27

Recebimento

14/03/2008, 13:27

Recebimento

28/01/2008, 17:22

Recebimento

28/01/2008, 17:22

Recebimento

28/01/2008, 17:22

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 15:58

Intimação

13/12/2007, 15:01

Ato ordinatório

13/12/2007, 15:01

Citação

05/11/2007, 14:05

Citação

05/11/2007, 14:05

Citação

01/11/2007, 14:05

Citação

01/11/2007, 14:04

Recebimento

25/10/2007, 17:39

Citação

17/07/2007, 12:04

Recebimento

17/07/2007, 12:04

Recebimento

04/07/2007, 11:46

Recebimento

04/07/2007, 11:46

Recebimento

04/07/2007, 11:46

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 17:41

Intimação

13/06/2007, 15:57

Recebimento

04/05/2007, 11:41

Recebimento

04/05/2007, 11:41

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 15:59

Publicação

23/04/2007, 15:39

Intimação

13/04/2007, 17:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2007, 18:22

Conclusão (para decisão)

10/04/2007, 17:28

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2007, 17:28

Recebimento

02/04/2007, 19:04

Recebimento

02/04/2007, 19:04

Recebimento

02/04/2007, 19:04

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 16:25

Publicação

28/03/2007, 15:59

Intimação

26/03/2007, 18:15

Intimação

29/01/2007, 18:21

Outras Decisões

29/01/2007, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/01/2007, 18:39

Recebimento

25/01/2007, 18:39

Recebimento

25/01/2007, 18:39

Recebimento

25/01/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:34

Intimação

01/12/2006, 14:41

Recebimento

01/12/2006, 14:41

Recebimento

31/10/2006, 15:36

Recebimento

31/10/2006, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2006, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2006, 14:12

Recebimento

26/09/2006, 15:00

Mandado

26/09/2006, 14:47

Recebimento

26/06/2006, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2006, 13:57

Mandado

30/03/2006, 17:32

Ato ordinatório

30/03/2006, 17:32

Ato ordinatório

03/03/2006, 14:36

Mero expediente

15/02/2006, 16:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 18:35

Recebimento

14/02/2006, 18:35

Recebimento

04/11/2005, 18:11

Recebimento

04/11/2005, 18:11

Recebimento

04/11/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

24/10/2005, 14:02

Recebimento

24/10/2005, 13:40

Intimação

04/10/2005, 10:30

Recebimento

04/10/2005, 10:29

Ato ordinatório

04/10/2005, 10:29

Citação

19/07/2005, 19:10

Citação

19/07/2005, 19:10

Citação

18/07/2005, 19:04

Citação

14/07/2005, 17:59

Citação

19/08/2004, 18:26

Recebimento

19/08/2004, 18:26

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:33

Intimação

30/07/2004, 16:14

Citação

30/07/2004, 16:14

Recebimento

30/07/2004, 16:14

Recebimento

29/06/2004, 13:57

Citação

14/06/2004, 12:49

Citação

13/04/2004, 17:10

Recebimento

13/04/2004, 17:09

Ato ordinatório

13/04/2004, 17:09

Ato ordinatório

26/03/2004, 16:31

Mero expediente

08/03/2004, 18:18

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 10:18

Protocolo de Petição

02/03/2004, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2004, 14:10