Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDOS: ALAN KECIO DE SOUZA / INACIO FERREIRA LOPES CPF: 014.468.662-70 / 008.479.372-40 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 74623 FINALIDADE: CITAÇÃO de ALAN KECIO DE SOUZA, CPF 014.468.662-70 e INACIO FERREIRA LOPES, CPF 008.479.372-40, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 26.100.437,06 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal
22/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Edital)
21/07/2026, 14:48
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2026, 14:32
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 13:08
Documento (Certidão)
19/05/2026, 11:28
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:56
Ato ordinatório
23/03/2026, 15:14
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 11:18
Documento (Certidão)
04/03/2026, 10:01
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:41
Publicação
21/10/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: LAMINADOS MARANHENSE LTDA e outros (2) CNPJ: 01.311.613/0001-02 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 74623 FINALIDADE: CITAÇÃO de LAMINADOS MARANHENSE LTDA e outros (2), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 01.311.613/0001-02, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 26.100.437,06 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: LAMINADOS MARANHENSE LTDA e outros (2) CNPJ: 01.311.613/0001-02 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 74623 FINALIDADE: CITAÇÃO de LAMINADOS MARANHENSE LTDA e outros (2), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 01.311.613/0001-02, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 26.100.437,06 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
17/10/2025, 11:37
Documento (Certidão)
27/05/2025, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025, 16:30
Outras Decisões
11/02/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
08/12/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 20:11
Expedida/Certificada
26/09/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 17:43
Ato ordinatório
26/09/2024, 17:42
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 17:05
Expedida/Certificada
02/04/2024, 15:21
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024, 17:19
Mero expediente
01/04/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 14:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/08/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 16:32
Por decisão judicial
11/07/2023, 13:33
Expedida/Certificada
11/07/2023, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 13:32
Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023, 10:34
Mero expediente
03/07/2023, 10:34
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 12:58
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 14:52
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023, 15:35
Mero expediente
08/03/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 11:43
Documento (Certidão)
23/11/2022, 11:43
Documento (Certidão)
04/11/2022, 13:35
Documento (Certidão)
27/09/2022, 09:28
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - despacho
DESPACHO
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
EXECUTADO: LAMINADOS MARANHENSE LTDA CPF/CNPJ: 01.311.613/0001-02 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 74623 FINALIDADE: CITAÇÃO de LAMINADOS MARANHENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 26.100.437,06 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO:
27/09/2022, 00:00
Documento (Certidão)
26/09/2022, 11:05
Documento (Certidão)
26/09/2022, 11:01
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:22
Publicação
19/05/2022, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
EXECUTADO: LAMINADOS MARANHENSE LTDA CPF/CNPJ: 01.311.613/0001-02 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 74623 FINALIDADE: CITAÇÃO de LAMINADOS MARANHENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 26.100.437,06 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO:
18/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
17/05/2022, 09:06
Documento (Certidão)
17/05/2022, 09:05
Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022, 10:19
Outras Decisões
27/01/2022, 10:19
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 16:47
Decurso de Prazo
24/08/2021, 02:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 12:22
Ato ordinatório
26/07/2021, 14:21
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:56
Documento (Certidão)
13/07/2021, 08:48
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 13:51
Publicação
27/05/2021, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0095641-80.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LAMINADOS MARANHENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAMINADOS MARANHENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)