Execução Fiscal 0003949-53.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003949-53.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

12/06/2025, 09:22

Trânsito em julgado

12/06/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003949-53.2009.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONNIER MARTINS DE OLIVEIRA, TINSOL DISTRIBUIDORA DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de RONNIER MARTINS DE OLIVEIRA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2190172270). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Juíza Federal Titular da 5ª Vara da SJTO

11/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 21:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2025, 21:02

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 10:23

Conclusão

03/06/2025, 10:23

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:00

Mero expediente

14/12/2023, 17:58

Reativação

14/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52