Execução Fiscal 0000077-96.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 20:07

Ato ordinatório

01/07/2026, 11:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:08

Documento (Certidão)

24/09/2024, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2024, 12:30

Mero expediente

01/05/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:05

Expedida/Certificada

09/01/2024, 06:28

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 12:02

Mero expediente

11/12/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:14

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:42

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 20:07

Ato ordinatório

01/07/2026, 11:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:08

Documento (Certidão)

24/09/2024, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2024, 13:47

Documentos

•18/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2024, 12:30

Mero expediente

01/05/2024, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:05

Expedida/Certificada

09/01/2024, 06:28

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 12:02

Mero expediente

11/12/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:14

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 10:00

Mero expediente

10/10/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:46

Expedida/Certificada

15/12/2022, 10:03

Ato ordinatório

13/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

08/12/2022, 10:17

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:25

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:05

Publicação

19/05/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Juíza Federal Substituta CAMILA DE PAULA DORNELAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, nos autos do Processo 0000077-96.2019.4.01.4003, que tem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como parte autora, CITA, por ser ignorado o(s) lugar(es) em que se encontra, a parte executada OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ n° 12.807.602/0001-34, para, no prazo 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei. SEDE DO JUÍZO: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, nº 881 – Centro – Floriano/PI, CEP 64.800-072 Fone/Fax: (89)3515-6600 / 3515-6648 email: [email protected]. Floriano/PI, data da assinatura eletrônica. Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:47

Expedição de documento (Edital)

21/03/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:57

Mero expediente

23/02/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 14:28

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:43

Publicação

08/03/2021, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000077-96.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 14:05

Documento (Certidão)

04/03/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2020, 17:24

Ato ordinatório

16/11/2020, 10:20

Documento (Carta precatória)

16/11/2020, 10:04

Devolvidos os autos

16/11/2020, 10:04

Mero expediente

13/04/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 15:53

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2019, 11:34

Outras Decisões

03/06/2019, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 10:15

Recebimento

25/03/2019, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2019, 13:50

Intimação - Usuário do Sistema

•05/03/2021, 00:00