Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024394-36.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LINDINOLIA SANTANA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254-A DESTINATÁRIO(S): LINDINOLIA SANTANA DE JESUS JOAO LIMA DE SOUZA - (OAB: BA26254-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440584532) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO: LINDINOLIA SANTANA DE JESUS Advogado do(a)
RECORRIDO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254-A O processo nº 0024394-36.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 extra - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024394-36.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LINDINOLIA SANTANA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254-A DESTINATÁRIO(S): LINDINOLIA SANTANA DE JESUS JOAO LIMA DE SOUZA - (OAB: BA26254-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440584532) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
05/08/2025, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO: LINDINOLIA SANTANA DE JESUS Advogado do(a)
RECORRIDO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254-A O processo nº 0024394-36.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 extra - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
09/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2024, 10:17
Documento (Outros documentos)
11/03/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:04
Expedida/Certificada
26/02/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 11:53
Ato ordinatório
26/02/2024, 11:28
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:45
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 20:07
Decurso de Prazo
07/06/2023, 01:20
Expedida/Certificada
22/05/2023, 16:53
Conclusão (para julgamento)
30/03/2023, 11:32
Decurso de Prazo
12/10/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
09/10/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
10/09/2022, 10:30
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:20
Decurso de Prazo
03/09/2022, 02:36
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2022, 17:43
Documento (Certidão)
19/08/2022, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 13:19
Procedência
19/08/2022, 13:19
Conclusão (para julgamento)
18/08/2022, 10:13
Mero expediente
18/08/2022, 09:54
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 08:25
Documento (Certidão)
16/08/2022, 10:43
Documento (Certidão)
16/08/2022, 10:41
Documento (Certidão)
16/08/2022, 10:39
Documento (Certidão)
16/08/2022, 10:38
Decurso de Prazo
13/08/2022, 01:27
Decurso de Prazo
10/08/2022, 01:06
Decurso de Prazo
04/08/2022, 01:02
Documento (Certidão)
14/06/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 12:08
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/06/2022, 12:08
Expedida/certificada
13/06/2022, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 11:02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/06/2022, 02:12
Ato ordinatório
09/06/2022, 15:59
Publicação
18/05/2022, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.
18/05/2022, 00:00
Intimação
17/05/2022, 10:12
Audiência (designada; instrução e julgamento)
06/05/2022, 12:12
Intimação
04/02/2022, 08:55
Outras Decisões
30/09/2021, 13:48
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
30/09/2021, 13:47
Publicação
03/09/2021, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da audiência designada nos autos
03/09/2021, 00:00
Intimação
02/09/2021, 08:16
Audiência (designada; instrução e julgamento)
30/08/2021, 15:12
Intimação
30/08/2021, 14:46
Intimação
30/08/2021, 14:46
Recebimento
30/08/2021, 14:45
Publicação
14/07/2021, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos
14/07/2021, 00:00
Intimação
13/07/2021, 09:29
Intimação
09/07/2021, 14:21
Recebimento
09/07/2021, 14:21
Publicação
27/05/2021, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho anexado aos autos