Execução Fiscal 0004127-38.2013.4.01.3305 - TRF1

Execução Fiscal 0004127-38.2013.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 08:04

Documento (Certidão)

08/04/2026, 08:04

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:38

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:38

Publicação

12/02/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004127-38.2013.4.01.3305. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LICIA BEZERRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEUVANETE MARTINS DUARTE - BA33916 Destinatários: LICIA BEZERRA DE SOUSA NEUVANETE MARTINS DUARTE - (OAB: BA33916) LICIA BEZERRA DE SOUSA NEUVANETE MARTINS DUARTE - (OAB: BA33916) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235860114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004127-38.2013.4.01.3305. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LICIA BEZERRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEUVANETE MARTINS DUARTE - BA33916 Destinatários: LICIA BEZERRA DE SOUSA NEUVANETE MARTINS DUARTE - (OAB: BA33916) LICIA BEZERRA DE SOUSA NEUVANETE MARTINS DUARTE - (OAB: BA33916) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235860114 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 09:12

Reativação

30/01/2026, 09:11

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Todas as movimentações(111)