Execução Fiscal 1002598-72.2020.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 1002598-72.2020.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104358/PA (2025/0445869-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104358/PA (2025/0445869-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2026 a 29/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104358/PA (2025/0445869-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3104358/PA (2025/0445869-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104358/PA (2025/0445869-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 15:38

Documento (Certidão)

05/02/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:31

Decurso de Prazo

31/08/2023, 08:02

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:47

Petição (Apelação)

24/08/2023, 15:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 17:33

Procedência

26/07/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 08:39

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002598-72.2020.4.01.3902. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 1002598-72.2020.4.01.3902, tendo como parte exequente EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada EXECUTADO: JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 8.709,23, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITAR JOSIELDO DE JESUS FERREIRA DA SILVA CPF: 927.849.922-68 para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980). A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público. Este Juízo tem sua sede na Av. Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450. E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Procedência

Conclusão (para decisão)

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