Execução Fiscal 0005776-50.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO CAVALCANTI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:07

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:40

Reativação

20/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:42

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:45

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

19/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005776-50.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO CAVALCANTI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO CAVALCANTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Provisório

17/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:58

Todas as movimentações(34)

Definitivo

23/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:07

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:40

Reativação

20/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:42

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:45

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

19/05/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005776-50.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO CAVALCANTI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO CAVALCANTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Provisório

17/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:58

Documento (Certidão)

17/05/2022, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 11:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 10:54

Ato ordinatório

24/03/2022, 07:44

Por decisão judicial

10/09/2018, 16:48

Mero expediente

10/09/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 16:48

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 13:51

Recebimento

16/08/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 18:48

Citação

10/08/2018, 13:38

Citação

18/06/2018, 16:05

Mero expediente

18/06/2018, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 16:04

Recebimento

11/06/2018, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 16:40

Protocolo de Petição

11/06/2018, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2018, 14:12