Cumprimento de sentença 0008944-98.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaModalidade / LimiteCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Brasília

Partes do Processo

ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

OAB/CE 15095

·

CPF

·

Representa: Autor

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2025, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 14:51

Mero expediente

21/01/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 14:13

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:13

Expedida/Certificada

19/09/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/05/2024, 10:15

Petição (Impugnação)

15/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:55

Todas as movimentações(270)

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2025, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 14:51

Mero expediente

21/01/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

Documentos

•18/05/2022, 00:00

21/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 14:13

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:13

Expedida/Certificada

19/09/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/05/2024, 10:15

Petição (Impugnação)

15/02/2024, 11:55

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:55

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:05

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 07:52

Documento (Certidão)

18/08/2023, 07:52

Expedida/Certificada

18/08/2023, 07:52

Mero expediente

18/08/2023, 07:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:43

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:59

Expedida/Certificada

13/11/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 12:54

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:38

Documento (Certidão)

27/06/2022, 12:35

Expedida/Certificada

27/06/2022, 12:35

Ato ordinatório

27/06/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:34

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:23

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:36

Decurso de Prazo

19/05/2022, 13:36

Decurso de Prazo

19/05/2022, 13:36

Publicação

19/05/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008944-98.2006.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CE15095 e WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390 POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819 e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A simples interposição de Agravo de Instrumento não é apta a ensejar a suspensão da decisão impugnada. Não tendo sido atribuído efeito suspensivo à decisão agravada, intime-se a Requerente para cumprimento. Datada e assinada eletronicamente.

18/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 19:34

Decurso de Prazo

30/01/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 19:31

Documento (Certidão)

02/12/2021, 19:31

Expedida/Certificada

02/12/2021, 19:31

Outras Decisões

02/12/2021, 19:31

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2021, 15:21

Movimentação processual

14/05/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 15:45

Remessa

23/03/2021, 11:35

Petição (Parecer)

23/03/2021, 11:34

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 16:59

Mero expediente

19/01/2021, 09:16

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 12:53

Documento (Certidão)

30/06/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2019, 13:29

Ato ordinatório

19/08/2019, 18:21

Intimação

07/08/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 16:16

Recebimento

02/08/2019, 15:51

Remessa

26/07/2019, 18:10

Recebimento

11/06/2019, 17:15

Remessa

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório

06/06/2019, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2019, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2019, 12:02

Mero expediente

05/06/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:50

Recebimento

07/05/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

07/05/2019, 12:36

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 12:31

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2019, 11:55

expedição de alvará de levantamento

23/04/2019, 15:47

deferimento

16/04/2019, 14:37

Outras Decisões

15/04/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 18:27

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 16:24

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/05/2018, 14:25

Recebimento

28/05/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 11:48

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 11:46

Intimação

08/05/2018, 08:55

Publicação

08/05/2018, 08:55

Intimação

03/05/2018, 15:59

Intimação

26/02/2018, 10:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/02/2018, 10:54

Mero expediente

26/02/2018, 10:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 17:41

Recebimento

23/11/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 11:15

Intimação

10/11/2017, 09:53

Publicação

10/11/2017, 09:53

Intimação

08/11/2017, 14:02

Intimação

26/10/2017, 18:00

Mero expediente

26/10/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 17:50

Intimação

19/06/2017, 11:25

Publicação

19/06/2017, 11:25

Intimação

09/06/2017, 18:55

Intimação

19/05/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 13:22

Intimação

04/05/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 17:37

Em Secretaria

17/04/2017, 18:11

Intimação

24/03/2017, 13:43

Recebimento

20/03/2017, 13:49

Reativação

08/02/2017, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2012, 10:06

Ato ordinatório

01/10/2012, 09:11

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 16:01

Intimação

18/07/2012, 18:39

Recebimento

18/07/2012, 18:39

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 15:57

Em Secretaria

18/07/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

18/07/2012, 15:48

Intimação

17/07/2012, 18:38

Mero expediente

17/07/2012, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 15:01

Recebimento

14/06/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 16:39

Intimação

05/06/2012, 08:45

Publicação

05/06/2012, 08:45

Intimação

01/06/2012, 15:39

Intimação

21/05/2012, 17:40

Em Secretaria

21/05/2012, 17:26

Intimação

18/05/2012, 09:12

Intimação

20/04/2012, 16:20

Mero expediente

20/04/2012, 16:19

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 11:45

Recebimento

21/11/2011, 15:30

Recebimento

16/11/2011, 16:10

Intimação

11/11/2011, 08:43

Publicação

11/11/2011, 08:42

Em Secretaria

08/11/2011, 18:01

Intimação

08/11/2011, 17:21

Intimação

27/10/2011, 16:15

Mero expediente

27/10/2011, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 12:57

Recebimento

17/08/2011, 17:37

Recebimento

17/08/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 11:16

Recebimento

09/08/2011, 11:15

Intimação

04/08/2011, 08:48

Publicação

04/08/2011, 08:48

Intimação

02/08/2011, 17:27

Intimação

23/05/2011, 18:26

Em Secretaria

23/05/2011, 18:23

Outras Decisões

16/05/2011, 18:13

Conclusão (para decisão)

19/11/2010, 13:12

Recebimento

18/11/2010, 18:30

Intimação

09/11/2010, 08:40

Publicação

09/11/2010, 08:40

Intimação

04/11/2010, 17:18

Intimação

04/11/2010, 17:14

Recebimento

26/10/2010, 16:36

Recebimento

19/10/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 17:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/08/2010, 17:24

Petição (Contra-razões)

29/07/2010, 16:07

Recebimento

28/07/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 17:18

Intimação

12/07/2010, 17:02

Mero expediente

12/07/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 14:16

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2010, 14:16

Recebimento

06/07/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 16:25

Intimação

14/06/2010, 13:36

Mero expediente

14/06/2010, 13:36

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 14:00

Petição (Apelação)

04/06/2010, 15:15

Recebimento

26/05/2010, 17:57

Entrega em carga/vista

12/05/2010, 14:45

Publicação

12/05/2010, 14:38

Intimação

06/05/2010, 16:40

Intimação

09/03/2010, 13:56

Sem descrição

03/03/2010, 18:23

Conclusão (para decisão)

19/10/2009, 16:06

Recebimento

16/10/2009, 16:25

Recebimento

16/10/2009, 16:24

Recebimento

14/10/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 16:20

Publicação

06/10/2009, 08:58

Intimação

28/09/2009, 14:09

Intimação

31/07/2009, 14:07

Mero expediente

31/07/2009, 14:06

Conclusão (para despacho)

28/07/2009, 13:29

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2009, 15:37

Recebimento

22/07/2009, 15:36

Recebimento

16/07/2009, 14:54

Publicação

16/07/2009, 08:56

Intimação

09/07/2009, 13:31

Intimação

09/07/2009, 10:45

Intimação

08/07/2009, 17:15

Procedência em Parte

08/07/2009, 16:53

Conclusão (para julgamento)

27/09/2007, 09:20

Recebimento

31/07/2007, 17:51

Recebimento

31/07/2007, 17:51

Recebimento

19/06/2007, 12:02

Publicação

06/06/2007, 13:59

Intimação

04/06/2007, 11:32

Intimação

11/05/2007, 11:22

Petição (Replica)

09/05/2007, 14:57

Recebimento

29/03/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 11:01

Recebimento

19/03/2007, 11:00

Publicação

13/03/2007, 11:09

Intimação

23/02/2007, 16:36

Intimação

18/12/2006, 15:42

Recebimento

18/12/2006, 12:25

Recebimento

16/11/2006, 17:06

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 14:49

Recebimento

27/10/2006, 14:49

Citação

27/10/2006, 14:49

Citação

06/10/2006, 18:28

Citação

15/09/2006, 13:39

Recebimento

01/09/2006, 15:08

Recebimento

10/08/2006, 16:08

Publicação

10/08/2006, 13:25

Intimação

07/08/2006, 10:35

Intimação

27/07/2006, 14:56

Mero expediente

27/07/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 12:51

Ato ordinatório

13/07/2006, 14:16

Intimação

26/06/2006, 13:14

Publicação

26/06/2006, 13:14

Intimação

22/06/2006, 08:24

Intimação

09/06/2006, 15:21

Mero expediente

05/06/2006, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/06/2006, 17:03

Ato ordinatório

26/05/2006, 15:14

Protocolo de Petição

19/04/2006, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2006, 14:04

Processo Encaminhado

03/04/2006, 16:39

Processo Encaminhado

03/04/2006, 16:39

Processo Encaminhado

16/03/2006, 14:13