Execução Fiscal 0006500-16.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO COSTA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 09:24

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:59

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:53

Documento (Certidão)

07/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

07/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

07/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 09:43

Documento (Certidão)

28/01/2026, 17:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:16

Publicação

16/09/2025, 00:35

Todas as movimentações(109)

Definitivo

25/04/2026, 09:24

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:59

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:59

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:59

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:53

Documento (Certidão)

07/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

07/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

07/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 09:43

Documento (Certidão)

28/01/2026, 17:12

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:16

Publicação

16/09/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006500-16.2011.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP move(m) contra POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME e outros NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 30111228591, da série 2011, no livro 111 VALOR DA DÍVIDA: R$ 132.688,87 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de ANTONIO RAIMUNDO COSTA REIS - CPF: 062.567.245-34 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 12 de setembro de 2025. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/09/2025, 13:50

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:55

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:35

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 09:25

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:12

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:26

Outras Decisões

13/12/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 10:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:30

Publicação

19/05/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006500-16.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME ANTONIO RAIMUNDO COSTA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006500-16.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS LOCOMOTIVA LTDA - ME ANTONIO RAIMUNDO COSTA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:31

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:30

Ato ordinatório

17/05/2022, 14:27

Recebimento

30/08/2021, 16:07

Força maior

09/11/2020, 23:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 14:45

Recebimento

12/08/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 09:16

Intimação

24/07/2019, 14:16

Recebimento

24/07/2019, 14:16

Intimação

24/07/2019, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2019, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2018, 14:39

Mero expediente

05/07/2018, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 14:39

Recebimento

07/06/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:50

Intimação

17/05/2017, 11:43

Recebimento

05/05/2017, 18:31

Mero expediente

05/05/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 17:53

Recebimento

27/10/2015, 15:33

Recebimento

27/10/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 08:24

Intimação

10/09/2015, 15:32

Mero expediente

10/09/2015, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:32

Mero expediente

04/03/2015, 10:22

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 10:22

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 12:00

Recebimento

07/11/2014, 14:42

Recebimento

07/11/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:10

Intimação

12/09/2014, 15:12

Recebimento

12/09/2014, 15:12

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 15:12

Recebimento

12/08/2014, 13:06

Recebimento

12/08/2014, 13:06

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:25

Intimação

15/07/2014, 17:15

Mero expediente

15/07/2014, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 16:59

Outras Decisões

16/08/2013, 10:32

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 09:41

deferimento

28/06/2013, 13:40

Recebimento

28/06/2013, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 10:00

Recebimento

27/05/2013, 16:52

Por decisão judicial

12/03/2013, 10:16

Outras Decisões

11/03/2013, 17:32

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 09:55

Recebimento

08/01/2013, 12:24

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 12:25

Intimação

10/12/2012, 16:10

Recebimento

10/12/2012, 16:10

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 18:15

Publicação

08/10/2012, 15:10

Intimação

03/10/2012, 17:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 12:48

Recebimento

04/09/2012, 18:30

Citação

21/08/2012, 10:26

deferimento

15/05/2012, 15:22

Recebimento

15/05/2012, 15:22

Citação

27/01/2012, 15:32

Mero expediente

27/01/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 15:32

Protocolo de Petição

27/01/2012, 15:31

Protocolo de Petição

24/10/2011, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2011, 15:20