Cumprimento de sentença 1002337-23.2019.4.01.4200 - TRF1

Cumprimento de sentença 1002337-23.2019.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002337-23.2019.4.01.4200. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALEX MENEZES AMORIM [CPF 037.262.802-86] FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ALEX MENEZES AMORIM [CPF 037.262.802-86] com último endereço conhecido na Avenida Mario Homem de Melo, 7243 A, Bairro Doutor Silvio Leite, Boa Vista - Roraima para pagar a dívida exequenda de R$225.360,92(duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, ou impugnar o Cumprimento de Sentença no prazo de 15 dias, no Cumprimento de Sentença proposto por CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVERTÊNCIA: Na ausência de pagamento ou não oposição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida exequenda. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1.º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial - CAIXA Petição inicial 19092714130672700000092253463 PETICAO INICIAL - SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Inicial 19092714130696100000092253469 PROCURAÇÃO COM CNPJ Procuração 19092714130707800000092253472 CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 19092714130761100000092257929 CONTRATO - MO Contrato 19092714130774400000092257952 CTT SOCIAL Contrato social 19092714130794200000092257969 DOCS Documento de Identificação 19092714130808500000092260933 ENDERECO Comprovante de residência 19092714130819000000092260946 DEM Documento Comprobatório 19092714130835700000092260950 DOCUMENTOS1 Documentos Diversos 19092714130849300000092260953 DUT Documento Comprobatório 19092714130865200000092260954 EXTRATO Documento Comprobatório 19092714130873800000092260959 PLA Documento Comprobatório 19092714130881100000092260962 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19093012233417000000092684485 Despacho Despacho 19101516490625500000094537954 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19101616075969000000102069433 Citação e intimação Citação e intimação 19101716231229500000102837515 Citação e intimação Citação e intimação 19101716231243900000102837516 Certidão Certidão 19110813341541800000114942443 Certidão Certidão 19110813361967200000114942463 Ato ordinatório Ato ordinatório 19112917243807400000130017525 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19121612593384000000140287445 Manifestação Manifestação 20012312241971400000156155937 ENDEREÇO Manifestação 20012312241980200000156155942 SUBSTABELECIMENTO Procuração 20012312241988800000156155944 Certidão Certidão 20012818431552200000159557943 Ato ordinatório Ato ordinatório 20020317571648100000163570995 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20020414475733300000164252941 Citação e intimação Citação e intimação 20020418085008600000164612472 Citação e intimação Citação e intimação 20020418085055600000164612473 Carta Precatória Carta Precatória 20020512191925600000165060449 Certidão Certidão 20020611031113400000165976940 PJE 2337-23.2019 CP Projudi - Processo Eletrônico do Judiciário do Roraima Documento Comprobatório 20020611031193000000165976942 Ato ordinatório Ato ordinatório 20032711200812700000204559507 CUSTAS OFICIAL TJRR 2020 Documentos Diversos 20032711200836800000204559514 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20032711200812700000204559507 Manifestação Manifestação 20052318284542000000237523566 DILAÇÃO COVID Manifestação 20052318284558100000237523568 SUBSTABELECIMENTO Procuração 20052318284565400000237523569 Despacho Despacho 20060911184990400000248326537 Manifestação Manifestação 20060911430664900000248379074 CARTA PRECATÓRIA CUSTAS Manifestação 20060911430679200000248389530 CE02000026312019DT04062020CD5500 Comprovante de recolhimento de custas 20060911430692500000248389531 Intimação Intimação 20061011021212200000249161203 Certidão Certidão 20073018023081800000287229628 800159-49.2020.8.23.0047 chavee Certidão 20073018023111100000287265530 Despacho Despacho 20090122494520900000315709555 E-mail E-mail 20090415482228700000318839030 E-MAIL CEMAN 4-9-2020_1002337-23.2019.4.01.4200 E-mail 20090415482262100000318839045 Citação Citação 20090815182061100000319960084 Citação Citação 20090815182089100000319960085 Citação Citação 20090818043840500000320226597 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20091412013372300000324369032 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20091412025624700000324369039 Certidão Certidão 20091413401781500000324444584 MALOTE PJE 2337-23.2019 Documento Comprobatório 20091413401814300000324444617 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20111115145789700000369794077 2020 10.11 citr SAO JORGE TRANSPORTE Documento Comprobatório 20111115145832600000369798537 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20111115220135900000369813033 Ato ordinatório Ato ordinatório 20111719020844600000374537547 Intimação Intimação 20111115220135900000369813033 Manifestação Manifestação 20120311161862100000387223242 ENDEREÇO Manifestação 20120311161875700000387223248 Certidão Certidão 21020510101571900000324486556 0800939-86.2020.8.23.0047 chave Certidão 21020510101605800000432004568 Despacho Despacho 21020512410551400000432322038 Carta Precatória Carta Precatória 21020516300108200000432349705 Documentos Diversos Documentos Diversos 21020817483562200000434915044 MALOTE DIGITAL 8-2-2021 Documentos Diversos 21020817483631900000434915058 Intimação Intimação 21020512410551400000432322038 Manifestação Manifestação 21022212461928300000446635572 MANIFESTAÇÃO Manifestação 21022212461941000000446652037 SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTD Documento Comprobatório 21022212461956200000446652039 Certidão Certidão 21060812505623800000565552563 Devolução CP - processo 1002337-23.2019 Carta precatória devolvida 21060812505634800000565552570 Ato ordinatório Ato ordinatório 21060816463344700000566215561 Intimação Intimação 21060816463344700000566215561 Manifestação Manifestação 21062418344124000000592842063 INFORMANDO NOVO ENDEREÇO (47) Manifestação 21062418344134700000592842064 Citação Citação 21072819122454400000648229142 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21081910372493100000685462130 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081913370564900000686054663 Manifestação Manifestação 21090215334211100000709437159 SISBAJUD ENDEREÇO Manifestação 21090215334228200000709437161 Despacho Despacho 21090419184511200000710986653 Certidão Certidão 21090419184854300000712189162 Certidão Certidão 21091015182200100000719541196 Manifestação Manifestação 21091711561781300000729138185 JUNTADA - 2021-09-SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Manifestação 21091711561798500000729138199 Termo Termo 21092116404433100000734049255 SISBAJUD_1002337-23.2019.4.01.4200_21-9-2021 Consulta/Extrato BACENJUD 21092116404464000000734049260 Intimação Intimação 21092116404433100000734049255 Manifestação Manifestação 21100810200729300000759800709 CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 21100810200770200000759836133 Captura de tela 2021-10-07 120756 Documentos Diversos 21100810200790100000759836136 Decisão Decisão 21101112010151800000760472656 Certidão Certidão 21101112010617300000762230653 Edital Edital 21101114580229700000762411694 Manifestação Manifestação 21120617372041000000840742773 CURADOR ESPECIAL (4) Manifestação 21120617372149900000840754272 Certidão Certidão 22012615250425100000892986300 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 21101112010151800000760472656 Certidão Certidão 22032915301415000000993874976 Embargos à ação monitória Embargos à ação monitória 22040321324085100001002157450 EMBARGOS À MONITORIA Embargos à ação monitória 22040321324095200001002157451 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22042019573037000001027368931 Certidão Certidão 22042019573343500001027943947 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051319151942400001069001439 Intimação Intimação 22042019573037000001027368931 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22042019573037000001027368931 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 22053015465794800000840761229 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC (10) Cumprimento de Sentença 22053015465811100001100788930 SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTD Documento Comprobatório 22053015465831600001100788931 Petição intercorrente Petição intercorrente 22061320073300100001132968438 Despacho Despacho 22061414244658700001134721971 Certidão Certidão 22061415340125400001135032451 Emenda à inicial Emenda à inicial 22070514381084700001180228955 EMENDA inicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - simples Emenda à inicial 22070618502166800001184168511 JUROS DE MORA__SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTD Documento Comprobatório 22070618503744400001184168513 Decisão Decisão 22070707531325800001184900957 Edital Edital 22071815572476600001210352429 Intimação Defensoria Pública Intimação Defensoria Pública 22070707531325800001184900957 Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal SEDE DO JUÍZO Segunda Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima Edifício Sede, Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR - CEP 69306-545 Telefone: (95) 2121-4244 e 2121-4243 E-mail: [email protected] Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA SEGUNDA VARA FEDERAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002337-23.2019.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALEX ANDRADE DE LIMA E ALEX MENEZES AMORIM, com suporte no contrato de crédito nº 33.3559.653.0000005-39. Em síntese, a autora sustenta ser credora das partes rés diante do inadimplemento das prestações referentes ao contrato bancário supramencionado, cuja dívida total perfaz a importância de R$ 334.426,97 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), conforme petição inicial e demonstrativo do crédito. Citada por edital, as partes rés opôs embargos. Preliminarmente, arguem a inépcia da inicial, sustentando a ausência de prova escrita do valor do crédito efetivamente utilizado pelo devedor. No mérito, defendem a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao presente caso. Argumentam pela inversão do ônus da prova atinente à evolução da dívida. A petição inicial está instruída com memória de cálculo atualizada até a data do ajuizamento da ação. Atribui-se à causa o valor de R$ 334.426,97 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Ausentes preliminares e vícios a sanear, passo ao julgamento do mérito da causa. O procedimento monitório possibilita a cognição plena, caso o réu apresente embargos. Do contrário, forma-se o título executivo judicial, a favor do autor, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, consoante §2º do art. 701 do Código de Processo Civil (CPC). No caso concreto, após citação por edital, a Defensoria Pública da União foi nomeada curadora especial dos réus, nos termos do art. 257, IV, do CPC, tendo apresentado embargos. Passo, pois, ao exame dos embargos monitórios. Preliminarmente, rejeito a alegação de inépcia da petição inicial, porquanto, ao contrário do que alegado pelos réus, representados pela DPU, em curadoria especial, o autor apresenta prova documental referente ao crédito em questão, inclusive, detalhando o valor do débito exigível. No que tange à alegação de aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao presente caso, tenho que merece acolhida, porquanto “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o CDC é aplicável às instituições financeiras, por existir relação de consumo em relação aos respectivos clientes (Súmula n. 297/STJ).” (AC 0008878-65.2014.4.01.4200, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, TRF1 - SEXTA TURMA, e-DJF1 13/02/2020). No entanto, quanto à inversão do ônus da prova atinente à evolução da dívida, também é certo que “A aplicação do CDC aos contratos bancários não induz à inversão automática do ônus da prova, devendo ficar demonstrada a dificuldade extrema do consumidor na produção da prova. 2. No âmbito do Poder Judiciário, a revisão das cláusulas contratuais deve ser especificada expressamente, com os fundamentos da pretensão revisional, uma vez que, nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas, nos termos da Súmula n. 381 do STJ.” (AC 0017065-81.2007.4.01.3400, DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA, TRF1 - QUINTA TURMA, e-DJF1 19/02/2020 PAG.) No caso concreto, não verifico nos autos em que medida ou proporção houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato ou, ainda, a ocorrência de vantagens excessivas de uma parte sobre outra. As partes rés sequer apresentaram planilha de cálculos apontando possíveis abusividades. A propósito, destaco que o entendimento do egrégio TRF da 1ª Região é no sentido de que "os embargos à execução devem apontar, em termos objetivos e de forma fundamentada em que reside a incorreção do cálculo, não se prestando à alteração do quantum devido em alegações genéricas, desacompanhadas de planilhas de cálculo ou qualquer outra prova que embase a pretensão" (TRF 1ª Região, AC 0069872-59.1998.4.01.9199/MG) [...]” (AC 0017065-81.2007.4.01.3400, DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA, TRF1 - QUINTA TURMA, e-DJF1 19/02/2020). No ponto, destaco que a intervenção do Estado no regramento contratual privado somente se justifica quando existirem cláusulas abusivas no contrato bancário de adesão, caso essas sejam de plano identificáveis ou especificadas pelo interessado, não devendo o juiz agir de ofício. De mais a mais, enfatizo que “Por se tratar de direito disponível, as partes podem convencionar o percentual de correção monetária, não havendo abusividade na fixação e capitalização de juros.” (AC 0008878-65.2014.4.01.4200, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, TRF1 - SEXTA TURMA, e-DJF1 13/02/2020) Destarte, ante a prova produzida nos autos e os efeitos legais do negócio jurídico em questão, deve ser respeitado o contrato assinado pelas partes, com o pagamento, pelos réus, do valor usufruído, com vistas no princípio da boa-fé objetiva e do pacta sunt servanda. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito da causa (art. 487, I, do CPC), para constituir de pleno direito o título executivo judicial que funda esta ação, devendo esta seguir o rito do cumprimento de sentença previsto no art. 513 e seguintes do CPC, no que couber, com fulcro no art. 702, §8º, desse mesmo código. Intimem-se as partes rés para pagarem o débito, sob pena de execução. Condeno as partes ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes na importância de 10% sobre o proveito econômico obtido na causa, com fulcro no §2º do art. 85 do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpridas as diligências necessárias, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 1ª Região (art. 1.010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo. Transitada a sentença em julgado: a) certifique-se; b) intimem-se as partes para requerer o que entenderem cabível no prazo comum de 10 (dez) dias; c) apresentada petição de cumprimento de sentença, autos conclusos para decisão; d) nada sendo requerido, arquivem-se, independentemente de intimação. Intimem-se. Publique-se. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

18/05/2022, 00:00

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Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Todas as movimentações(178)